O recuo da candidata do PSB � Presid�ncia, Marina Silva, na defesa das causas da popula��o LGBT provocou baixas em sua campanha e colocou no centro do debate presidencial a pauta do movimento e sua luta por direitos iguais para todos, independentemente da op��o sexual. Ontem mesmo, a campanha do candidato do PSDB, A�cio Neves, publicou em seu site um texto em que ele se compromete com a aprova��o dos projetos contra a homofobia e que promovam a igualdade de direitos. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) j� havia se manifestado no mesmo tom, em favor dos direitos do p�blico LGBT.
Com esse recuo da presidenci�vel, o coordenador nacional LGBT do PSB, Luciano Freitas, anunciou o desligamento da campanha. Ele sempre teve dentro da legenda apoio do secret�rio-geral Carlos Siqueira, outra defec��o da campanha ap�s desaven�as com Marina. A “corre��o” do programa de governo foi duramente criticada pelos militantes do partido e, na p�gina do PSB LGBT no Facebook, as cobran�as para que Luciano tomasse uma posi��o sobre o assunto foram muitos fortes. Ele saiu da campanha da candidata, mas continua na coordena��o LGBT do partido. Luciano n�o quis dar entrevista.
Para o presidente da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno, o recuo de Marina acabou “ tirando do arm�rio” a pauta do movimento. “Apesar dos avan�os j� conquistados pelo movimento, a gente era invis�vel para os candidatos”, afirma. Na sua avalia��o, agora � hora de cobrar de todos uma postura mais incisiva em rela��o �s demandas da popula��o LGBT.
As pautas das quais Marina recuou fazem parte da plataforma eleitoral lan�ada pela ABGLT para os candidatos. Entre elas, est�o o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, em tramita��o h� oito anos, que torna crime a homofobia, e o PL 5002/13, conhecido como Lei Jo�o Nery, apresentado em fevereiro do ano passado e que ficou parado na Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara, durante o mandato do deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). A Lei Jo�o Nery garante a identidade de g�nero e autoriza a retifica��o em cart�rio do prenome e do sexo.
A plataforma com as principais reivindica��es do movimento – elaborada pela associa��o, que � a maior da Am�rica Latina reunindo 308 organiza��es – foi enviada a todos os candidatos a presidente e a governador para que se manifestem a respeito. Eles t�m at� o dia 15 para apontar quais os temas da plataforma que contam ou n�o com o seu apoio. As propostas foram elaboradas a partir de contribui��es recebidas pela ABGLT ap�s uma consulta p�blica feita nos meses de junho e julho. Os candidatos ao Senado e a deputado que quiserem tamb�m podem aderir �s propostas, basta entrar no site da institui��o e se manifestar sobre os temas.
Mas, diante do recuo de Marina, o movimento n�o vai precisar esperar tantos dias para ter resposta para sua plataforma. No texto publicado ontem em seu site, o candidato tucano ao Pal�cio do Planalto, A�cio Neves, diz que vai lutar por avan�os no reconhecimento da identidade de g�nero e na ado��o de crian�as por casais homoafetivos. Al�m disso, afirma que vai assegurar o cumprimento da decis�o do Judici�rio sobre a uni�o civil e acompanhar� com isen��o as discuss�es no Congresso sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que precisa ser regulamentado.
Ao final do debate com os candidatos � Presid�ncia realizado pelo SBT na segunda-feira, foi a vez da presidente Dilma se colocar a favor da criminaliza��o da homofobia. “Fico muito triste de ver que n�s temos hoje grandes �ndices de viol�ncia atingindo essa popula��o, principalmente quando se trata de homossexuais. O que eu estou dizendo � que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia n�o � algo com que a gente possa conviver.”
Lista vai orientar eleitor
A rela��o dos candidatos que apoiam a plataforma vai ser divulgada pela associa��o no final deste m�s para orientar a popula��o LGBT a votar em pol�ticos comprometidos com o movimento. “Nossa inten��o � pautar essa discuss�o e tamb�m levantar quem s�o os candidatos comprometidos com a popula��o LGBT e com os direitos humanos. Precisamos votar em candidatos que estejam realmente do nosso lado e defendam a pauta do nosso movimento”, afirma Carlos Magno. Entre os temas, segundo ele, constam a garantia de dota��o no or�amento da Uni�o e dos estados para pol�ticas p�blicas LGBT e o respeito ao princ�pio da laicidade do Estado e da gest�o p�blica.
Al�m da pauta espec�fica do movimento, que inclui casamento igualit�rio, ado��o do nome social pela popula��o trans e criminaliza��o da homofobia, tamb�m foram inclu�das quest�es como pol�tica de redu��o de danos para usu�rios de drogas, aborto, financiamento p�blico de campanhas, paridade de g�nero nos legislativos e cotas raciais. Segundo Carlos Magno, esses temas paralelos foram definidos durante o �ltimo Congresso Nacional LGBT, realizado em maio.
Para o secret�rio de movimentos sociais da ABGLT, Vin�cius Alves, a inten��o � propor aos candidatos uma nova maneira de fazer pol�tica, baseada em um Estado que n�o cede �s press�es religiosas. “A nossa plataforma este ano representa a nova s�ntese que a entidade e outras organiza��es tentam propor � democracia brasileira. Uma s�ntese laica e republicana, que n�o opera pela obstru��o de direitos, mas sim pelo fortalecimento da afirma��o e repara��o hist�rica”, diz o secret�rio.
At� agora nenhum dos candidatos aderiu oficialmente ao termo de compromisso elaborado pela associa��o. Para quem quiser assinar, basta entrar no site da associa��o e fazer sua assinatura on-line dos termos de compromisso. As assinaturas ser�o divulgadas no site da associa��o (www.gblt.org.br), nas redes sociais e tamb�m por meio das entidades afiliadas � ABLGT em todo o pa�s.
Plataforma LGBT
Principais pontos propostos aos candidatos
Fortalecimento do Conselho Nacional LGBT.
Lan�amento do II Plano Nacional LGBT.
Cria��o da Secretaria Nacional LGBT na Secretaria de Direitos Humanos.
Garantia de dota��o or�ament�ria para pol�ticas p�blicas LGBT.
Respeito ao princ�pio da laicidade do Estado e da gest�o p�blica.
Programas de treinamento e capacita��o do funcionalismo federal voltados ao atendimento da popula��o LGBT.
Cria��o da Escola Parlamentar para Forma��o em Direitos Humanos.
Articula��o para aprova��o da leis que criminalizam a homofobia (PLC122), autorizam a retifica��o do nome de pessoas trans, segundo sua identidade de g�nero (Lei Jo�o Nery), e incluem o casamento civil igualit�rio na Constitui��o Federal.
Institui��o de pol�tica p�blica para o enfrentamento da homofobia no ambiente escolar