Judici�rio reage � tesoura do governo

Eduardo Milit�o

Bras�lia – Uma esp�cie de corte antecipado no Or�amento de 2015 do Judici�rio e do Minist�rio P�blico abriu uma crise entre os Poderes em Bras�lia. S� no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff passou a tesoura em 96% do or�amento adicional pedido para garantir aumentos salariais a servidores e magistrados, entre eles, o reajuste do subs�dio dos ministros de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil por m�s. Como mostrou o Estado de Minas ontem, s� no Congresso Nacional, o efeito cascata desse reajuste seria de R$ 137 milh�es anuais na folha de servidores.

Em vez de mandar a proposta de or�amento tal como pediram magistrados e procuradores e tentar reverter a situa��o no Congresso, o Executivo preferiu enviar um texto j� enxuto, o que irritou as categorias. A proposta corta tamb�m verbas para reajustes na Defensoria P�blica e no Tribunal de Contas da Uni�o. Se atendesse a tudo, o governo estima que o impacto no Or�amento seria de R$ 16,9 bilh�es. Por isso, rejeitou a maior parte dos pedidos, segundo a justificativa da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Apenas no STF, foram cortados R$ 149 milh�es dos quase R$ 155 milh�es solicitados, pelos c�lculos da Corte.

O motivo da conten��o � o “cen�rio econ�mico atual, no qual o Brasil necessita manter um quadro de responsabilidade fiscal”, avaliou Miriam Belchior. Ela diz ser preciso manter a busca pela “redu��o na d�vida p�blica em rela��o ao PIB”, os investimentos, as pol�ticas sociais e garantir “o controle da infla��o” e est�mulos ao emprego.
Mas a magistratura n�o gostou e j� se movimenta para reverter a situa��o. Associa��es de classe estudam atuar no Congresso ou mesmo recorrer � Justi�a. H� a expectativa de que a Procuradoria-Geral da Rep�blica aju�ze mandado de seguran�a no STF, como no in�cio do governo Dilma, ap�s crise id�ntica entre Dilma e o ent�o presidente do Supremo, Cezar Peluso.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o decano da Corte, Celso de Mello, criticaram o governo. Lewandowski disse que resta tentar mudar a proposta no Legislativo. “O �nico �rbitro constitucionalmente qualificado � o Congresso Nacional”, disse. Na opini�o do ministro, � poss�vel restabelecer o reajuste salarial com uma negocia��o com deputados e senadores. Lewandowski destacou que a esp�cie de “pr�-proposta” do Judici�rio “� insuscet�vel de corte unilateral por parte do Poder Executivo”. Celso de Mello concordou e disse que a atitude do governo Dilma � “absolutamente inconstitucional” e ocorre apesar de o STF ter “advertido” o Executivo algumas vezes.

O presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jo�o Ricardo Costa, afirmou que a entidade estuda recorrer ao STF para questionar a constitucionalidade do ato de Dilma. E acrescentou que n�o se surpreender� se o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, fizer o mesmo. Ontem, o diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira, remeteu � Procuradoria um of�cio informando o tamanho do corte “para conhecimento” e opinando que a redu��o das verbas coloca “severos obst�culos” ao “bom desenvolvimento” do trabalho do tribunal. Procurados pelo Estado de Minas, o Minist�rio do Planejamento e a PGR n�o se manifestaram.