Eduardo Milit�o e Naira Trindade
Bras�lia – O Congresso retoma suas atividades nesta ter�a-feira quarta-feira no �ltimo esfor�o concentrado antes do primeiro turno das elei��es. A pauta da C�mara e do Senado inclui dois projetos de lei que concedem benef�cios salariais � magistratura que, combinados com uma futura aprova��o do reajuste proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, podem elevar os vencimentos de ju�zes, desembargadores e ministros para at� R$ 48 mil mensais. Um dos efeitos colaterais da aprova��o do aumento � o impacto de R$ 147 milh�es na folha de pagamento do Congresso.
Hoje, as associa��es de classe da magistratura tentar�o um encontro com os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para defender as propostas. “Estamos na expectativa de ter qu�rum para votar”, afirmou o presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jo�o Ricardo dos Santos Costa. Atualmente, o teto salarial de pol�ticos, autoridades e funcion�rios p�blicos � de R$ 29,4 mil mensais, que � igual ao subs�dio dos ministros do STF. Proposta enviada ao Congresso na semana passada pela Corte pede a eleva��o do valor para R$ 35,9 mil, aumento que provocar� efeito cascata em tribunais e outros �rg�os p�blicos, entre eles, o pr�prio Congresso.
Levantamento do Estado de Minas nas folhas salariais da C�mara e do Senado mostra que, se for aprovado o valor proposto pelo STF, a remunera��o de 2.829 funcion�rios deve aumentar. O impacto mensal do reajuste seria de R$ 10,5 milh�es. Por ano, R$ 137,7 milh�es. Servidores que ganham mais de R$ 29,4 mil e est�o com os sal�rios represados pelo teto tamb�m ser�o beneficiados. Entretanto, segundo auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) feita no ano passado, o Congresso � que concentrava a maioria dos funcion�rios com os supersal�rios. C�mara e Senado tiveram de cortar os megacontracheques.
Apesar da movimenta��o no Congresso, o aumento do subs�dio do STF est� sob amea�a. Ontem, chegou formalmente ao Legislativo a proposta or�ament�ria para 2014, em cuja mensagem a presidente Dilma Rousseff diz que n�o atendeu aos pedidos de reajustes do Judici�rio, do Minist�rio P�blico e do TCU. Em conversa com interlocutores do Executivo na semana passada, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, avisou que consideraria inconstitucional o corte. No Minist�rio P�blico, h� quem defenda at� uma a��o contra Dilma.
Adendos
Se tiver qu�rum, o esfor�o concentrado deve apreciar diversas mat�rias (veja quadro) que foram deixadas de lado este ano, entre elas, os pleitos dos ju�zes. Na quinta-feira, mesmo dia em que o STF aprovou o projeto de reajuste, o Senado colocou na pauta de vota��o uma reivindica��o da magistratura – o adicional por tempo de servi�o. Pela proposta, ju�zes, desembargadores e ministros podem ganhar at� 35% da remunera��o para cada cinco anos de trabalho. Com o novo teto proposto, os vencimentos podem chegar a R$ 48 mil.
Na C�mara, est� em regime de urg�ncia a gratifica��o por ac�mulo de fun��es, quando um juiz substitui outro em f�rias, por exemplo. Cada magistrado receberia um ter�o a mais no sal�rio. Para a Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe) e a AMB, as mat�rias s�o justas, mas o reajuste proposto pelo STF � insuficiente. “As associa��es entendem que (o reajuste) n�o atende porque tivemos perdas de 30% desde 2005”, explica o presidente da Ajufe, Ant�nio C�sar Bochenek. Para Jo�o Ricardo, da AMB, os magistrados perderam o incentivo, inclusive, porque o sal�rio final � muito pr�ximo do inicial. Ele n�o teme rea��es negativas por parte da sociedade. “� a mesma ala que n�o ruboriza com as ren�ncias fiscais dos financiadores de campanha”, comparou.
Recurso rejeitado
Em relat�rio apresentado ontem � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o deputado federal S�rgio Zveiter (PSD-RJ) rejeitou o recurso do deputado Andr� Vargas (sem partido-PR) referente ao pedido de cassa��o do mandato por quebra de decoro parlamentar. Uma das argumenta��es da defesa de Vargas era a inclus�o dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Pastor Eurico (PSB-PE) como membros do conselho no dia da vota��o. “N�o teve problema porque foi caso de vac�ncia”, defendeu Zveiter. O parecer pode ser avaliado ainda esta semana. Se aprovado, o processo que pede a perda do mandato de Vargas deve ser levado ao plen�rio nesta quarta-feira.
Agenda
Principais discuss�es programadas no Congresso
C�mara
» O plen�rio analisa a flexibiliza��o de hor�rio do programa de r�dio Voz do Brasil (MP 648/14) e o cancelamento do decreto que regulamentou os conselhos populares (PDC 1491/14).
» Discuss�o, em turno �nico, de projeto que institui a gratifica��o por exerc�cio cumulativo de jurisdi��o e de fun��o administrativa aos membros da Justi�a Federal.
» O Conselho de �tica instaura processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e sorteia o relator. O colegiado tamb�m ouve duas testemunhas de defesa de Luiz Arg�lo (SDD-BA) e a contadora Meire Poza.
» Parlamentares recebem a visita da vice-presidente da C�mara da It�lia, Marina Sereni.
» Discuss�o na comiss�o especial de repress�o ao Tr�fico de Pessoas (PL 7370/14) e vota��o do parecer do relator deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
» Sess�o solene faz homenagem p�stuma aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto.
Senado
» Vota��o de requerimentos de convoca��es da CPI Mista da Petrobras.
» CPI Mista do Metr� se re�ne para definir os nomes do presidente e do vice-presidente.
» Audi�ncia p�blica sobre medida provis�ria que cria regras para incentivo � ind�stria e ao mercado de capitais.
» O plen�rio aprecia medida provis�ria que simplifica o processo de emplacamento de m�quinas agr�colas.