S�o Paulo - Acolhendo pedido da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo redistribuiu recurso (agravo de instrumento) da defesa do conselheiro afastado Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado.
Com o agravo, a defesa pretende derrubar decis�o da ju�za Maria Gabriella Spaolonzi, 13.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital, que, em agosto, afastou o conselheiro do TCE, por suspeita de ter recebido US$ 2,7 milh�es em propinas da multinacional francesa Alstom.
O Minist�rio P�blico identificou a distribui��o equivocada e, por meio de peti��o ao TJ, alertou para o fato de a 12.ª C�mara ser a competente para tocar o caso.
A defesa de Marinho alega que "s�o nulas" as provas enviadas pela Su��a e usadas pelo Minist�rio P�blico na a��o de afastamento do conselheiro.
A Promotoria destaca, por�m, que al�m da documenta��o enviada pelas autoridades de Genebra, outras "provas cabais" fazem parte do processo - entre os documentos que a Promotoria cita est�o pap�is enviados pela Fran�a e depoimentos colhidos no Brasil.
"S�o provas absolutamente contundentes de corrup��o", assinala o Minist�rio P�blico.