S�o Paulo - A Justi�a decretou na segunda-feira, 11, o afastamento do conselheiro Robson Riedel Marinho de suas fun��es no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Marinho est� sob suspeita de ter recebido na Su��a US$ 2,7 milh�es em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005.
A decis�o que tira Marinho da corte de contas, sem preju�zo de sua remunera��o, � da ju�za Maria Gabriela Pavl�poulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital, que acolheu pedido em medida cautelar apresentado em junho pelo Minist�rio P�blico do Estado. Nesta ter�a-feira, 12, o presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, ser� comunicado da medida.
Marinho, de 64 anos, foi chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB). Em 1997, o tucano o nomeou para o TCE.
A decis�o judicial que afasta Marinho � liminar. Ele pode recorrer. A Justi�a levou em conta a "supremacia do interesse p�blico e o princ�pio da razoabilidade". "Trata-se de medida provis�ria em favor do interesse p�blico e com vista � apura��o real dos supostos atos de improbidade imputados (a Marinho)."
A Justi�a avalia que o afastamento "n�o se trata de mero instrumento t�cnico, mas acima de tudo �tico para proporcionar seguran�a jur�dica � sociedade". Pesou o fato de que "o cargo ocupado (por Marinho) lhe d� plenos poderes, inclusive, para embara�ar a colheita de eventuais provas necess�rias ao bom andamento da instru��o processual pela influ�ncia inerente ao cargo".
A Justi�a considera que todos os elementos colhidos aos autos tornam plaus�veis os ind�cios "de que a idoneidade de Marinho n�o se apresenta compat�vel com o quanto necess�rio para o exerc�cio da fun��o de conselheiro do Tribunal de Contas". A perman�ncia de Marinho no cargo "poder� comprometer, inclusive, a regularidade da instru��o processual".
Para a Justi�a, � necess�rio "inibir a continuidade da atua��o (de Marinho)".
A Promotoria usou documenta��o banc�ria enviada pela Su��a e pela Fran�a para pedir o afastamento. Os pap�is revelam a movimenta��o da conta secreta que Marinho abriu em Genebra em 1998 em nome da offshore Higgins Finance Ltd, constitu�da nas Ilhas Virgens Brit�nicas. A Su��a mant�m bloqueados US$ 3,059 milh�es de Marinho, em valor atualizado para junho de 2013.
A Promotoria afirma que o conselheiro recebeu propina para favorecer a Alstom, contratada na d�cada de 1990 no �mbito do aditivo X do Projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal paulista. Segundo a acusa��o, chegou a R$ 9 milh�es a propina paga pela Alstom e sua coligada Cegelec. A parte do conselheiro teria sido repassada por meio da offshore MCA Uruguay e da Acqualux, do empres�rio Sabino Indelicato, apontado como "comparsa" do conselheiro. A Justi�a destacou o "robusto conjunto probat�rio" e o "sil�ncio do interessado" - Marinho nada falou acerca do crescimento de seu patrim�nio e "silenciou quanto � conta aberta e ao valor bloqueado".
A Alstom informa que est� colaborando com as investiga��es. O criminalista Celso Vilardi, defensor de Marinho, afirma que as provas do Minist�rio P�blico n�o t�m validade porque a Su��a as declarou "nulas". Marinho afirma que "nunca recebeu um �nico tost�o, um �nico d�lar" da Alstom.