TCU deve adiar decis�o de bloqueio de bens de Foster

Bras�lia - A decis�o sobre o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobras, Gra�a Foster, no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ser� adiada novamente. O Broadcast
, servi�o de informa��es em tempo real da Ag�ncia Estado, apurou que o ministro Aroldo Cedraz n�o ir� devolver o processo na sess�o plen�ria da pr�xima semana. H� 15 dias, quando pediu vista, ele afirmou que pretendia retomar a discuss�o do caso j� na pr�xima semana. O ministro afirmou a interlocutores que decidiu recorrer a �rea t�cnica do TCU para balizar o seu voto. Isso, na pr�tica, significa que ele precisar� de mais tempo.

Cedraz tem afirmado a pessoas pr�ximas que � preciso analisar o processo com cautela, pelo fato de o caso envolver a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras. Por isso, s� devolver� o processo quando estiver plenamente certo do seu voto. A justificativa para ter pedido vista, mesmo com um placar de 5 a 2 favor�vel a Gra�a, � que o debate estava contaminado pelo per�odo eleitoral. A compra de Pasadena foi aprovada pelo conselho de administra��o da petroleira quando Dilma era presidente do colegiado.

A defini��o sobre a indisponibilidade de bens de Gra�a Foster j� foi adiada tr�s vezes. O nome da presidente da estatal foi inclu�do no processo pela primeira vez h� quase um m�s, no dia 6 de agosto. Na �ltima sess�o que analisou o caso, a maioria dos ministros se manifestou contra o bloqueio dos bens de Gra�a, mas concordou em incluir o nome da executiva no novo processo que vai apurar a responsabilidade de ex-dirigentes pelo preju�zo estimado em US$ 792,3 milh�es com a aquisi��o da refinaria de Pasadena, no Texas. Gra�a e o ex-diretor. Cedraz seria o �ltimo ministro a votar, quando decidiu adiar o caso.

Nos bastidores do tribunal, a decis�o de Cedraz de suspender o caso � vista como uma amea�a de reviravolta. At� que o julgamento seja finalizado, os ministros que j� votaram podem mudar de opini�o.

Em julho, o TCU decretou, em raz�o dos preju�zos com Pasadena, a indisponibilidade de bens de 11 gestores respons�veis pelo neg�cio, entre eles o ex-presidente da empresa, Jos� Sergio Gabrielli; o ex-diretor internacional, Nestor Cerver�; e o ex-diretor de abastecimento e alvo da Opera��o Lava Jato, Paulo Roberto da Costa. Todos participaram da primeira fase da compra da refinaria, em 2006.

Por um equ�voco, segundo o tribunal, os nomes de Gra�a e o do ex-diretor Jorge Zelada n�o foram inclu�dos no processo. Ambos participaram da segunda fase da opera��o, quando houve a decis�o de adiar o cumprimento da decis�o arbitral nos Estados Unidos sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga propriet�ria de Pasadena. A segunda configura��o da diretoria, na qual Gra�a � inclu�da, � apontada como respons�vel por uma parcela correspondente a US$ 92 milh�es do preju�zo total.

Ao constatar o equ�voco e incluir o nome de Gra�a no processo, o relator do caso, ministro Jos� Jorge, enfrentou a resist�ncia do governo, que atuou por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Em um pronunciamento in�dito na tribuna do TCU, o ministro da AGU Lu�s In�cio Adams defendeu que Gra�a n�o fosse inclu�da entre os diretores que tiveram os bens bloqueados. A presen�a do advogado-geral da Uni�o causou o primeiro adiamento no processo.