A campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff desencadeou uma ofensiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que sua advers�ria Marina Silva apare�a nos programas de r�dio e de TV de aliados em governos estaduais. Nos dois �ltimos dias, os advogados da coliga��o da petista recorreram ao TSE para suspender a veicula��o das propagandas em que as candidatas do PSB ao governo da Bahia, a senadora L�dice da Mata, e do PSB ao Senado pelo Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma de Faria, defendem a elei��o de Marina.
Os advogados da coliga��o argumentam nas a��es que Marina faz irregularmente propaganda eleitoral. Os defensores dizem que h� "invas�o" da presidenci�vel do PSB nos hor�rios reservados para os candidatos ao governo baiano e ao Senado potiguar. "Ora, se h� normas imperativas que estabelecem os dias e hor�rios destinados a cada candidatura - � Presid�ncia da Rep�blica e aos Governos de Estado - resta evidente que os candidatos n�o podem, por conveni�ncia das suas campanhas, ou por qualquer outro motivo, manipular os par�metros legais para veicular propaganda quando acharem por bem faz�-lo", sustentam os advogados, nas duas a��es.
No caso de Vilma Faria (PSB), a defesa da campanha de Dilma diz que houve uma propaganda eleitoral que promove "exclusivamente" Marina. Os advogados transcrevem um programa que foi ao ar em 29 de agosto em que um apresentador diz que Marina Silva � uma "lutadora" e guerreira" que vai "iluminar" um novo caminho. A pr�pria presidenci�vel do PSB aparece em seguida e diz que vai "fazer um governo em que a sociedade brasileira possa se sentir segura de que n�s vamos unir o Brasil". Em seguida, Vilma afirma que o Brasil "est� seguindo no caminho certo de eleger Marina Silva presidente da Rep�blica". "Eleita Senadora, vou ajudar Marina. E para isso eu pe�o o seu voto", finaliza a candidata ao Senado.
"Na esp�cie, se mostra evidente o abuso e o desvirtuamento da participa��o, na medida em que a finalidade da apari��o � promover a campanha nacional e n�o a campanha detentora do tempo de propaganda (a local)", escrevem os advogados Luis Gustavo Motta e Fl�vio Catano. "A situa��o evidencia pr�tica capaz de desequilibrar o pleito, na medida em que a candidatura presidencial representada (Marina Silva) est�, em termos pr�ticos, realizando propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o todos os dias (de segunda � s�bado)", concluem.
No caso de uma inser��o de r�dio de L�dice da Mata que foi ao ar no dia 30 de agosto, a candidata do PSB ao governo estadual afirma "o sonho de mudar o Brasil continua vivo". "Com Marina presidente, vamos levar adiante as ideias e projetos de Eduardo Campos", disse ela, referindo-se ao presidenci�vel morto em acidente a�reo no dia 13 passado. No mesmo dia, Marina apareceu numa inser��o de TV dizendo que se est� vivendo "um momento muito importante na hist�ria do nosso pa�s". "� o momento de renovar. N�s temos L�dice da Mata, que � uma excelente senadora."
Os advogados de Dilma pedem ao TSE que conceda liminar para suspender a veicula��o das propagandas que promovem a imagem e a candidatura de Marina. No julgamento do m�rito, cobram a condena��o de Marina e das candidatas o pagamento de multa por propaganda irregular e a perda do tempo equivalente no hor�rio eleitoral da presidenci�vel do PSB. A a��o que envolve L�dice foi distribu�da para o ministro Herman Benjamin e a de Wilma, com o ministro Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto.