Agroneg�cio pede mudan�a de plano de governo de Marina

O esfor�o que a candidata do PSB � Presid�ncia, Marina Silva, vem fazendo para se aproximar dos ruralistas acaba de bater num obst�culo dif�cil. Trata-se da promessa de rever os indicadores de produtividade agr�cola, para facilitar os processos de desapropria��o de terras a serem destinadas para a reforma agr�ria. Desde a divulga��o do programa da ex-ministra, h� uma semana, a promessa de mudan�a, contida na p�gina 58, tem despertado rea��es negativas em setores do agroneg�cio. Do lado da candidata, respons�veis pelo programa afirmam que ela se limitou a dizer o que determina a legisla��o do Pa�s.

“Essa quest�o causou espanto em todos que estudaram o programa, porque � ultrapassada”, disse ao Estado o presidente da Associa��o Brasileira do Agroneg�cio, Luiz Carlos Correa Carvalho. “De maneira geral, as propostas dela para o agroneg�cio s�o de boa qualidade, mas isso � um contrassenso. Alguma press�o surgiu, mas estamos debatendo com os respons�veis pelo programa. Parece a hist�ria do bode que colocam na sala, para retirar em seguida, quando a situa��o fica insuport�vel.”

Para o professor Roberto Rodrigues, que foi ministro da Agricultura no governo de Luiz In�cio Lula da Silva e hoje coordena o Centro de Agroneg�cio da Funda��o Get�lio Vargas, a ex-ministra do Meio Ambiente ressuscitou uma quest�o enterrada h� quase dez anos. “O pr�prio Lula, ao chegar ao governo com essa bandeira de seu partido, o PT, viu que n�o tinha o menor sentido”, lembrou. “Ele viu que o produtor rural, quando fica com a produtividade abaixo da m�dia, quebra. � o mercado que desapropria. N�o precisa de um �ndice especial.” O presidente da Federa��o da Agricultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, tem opini�o semelhante. “N�o existe nenhum outro setor da economia no qual voc� questiona a propriedade baseando-se em �ndices de produtividade”, afirmou. “Isso gera inseguran�a jur�dica, que estamos combatendo h� muito tempo e que a ex-senadora havia incorporado ao seu discurso.”

Debate

O �ndice de produtividade, lembrou o ex-ministro Rodrigues, foi criado durante o regime militar, quando a agricultura brasileira era, de fato, pouco produtiva. “Fazia parte de uma estrat�gia para estimular a ocupa��o do territ�rio nacional com a agricultura”, disse.

A quest�o foi incorporada � Constitui��o de 1988, que determina a desapropria��o de terras improdutivas. A verifica��o � feita por meio de um �ndice que deve ser revisto periodicamente. Mas isso n�o tem acontecido: os n�meros em vigor n�o s�o alterados desde 1974. Segundo o bi�logo Jo�o Paulo Capobianco, da assessoria de campanha de Marina, o programa limitou-se a respeitar a lei. “Existe uma determina��o expl�cita de revis�o peri�dica dos �ndices, o que n�o � feito h� d�cadas. Nesse per�odo a agricultura teve ganhos expressivos de produtividade, em torno de 200%”, observou. “� muito importante estimular o produtor a continuar melhorando a produtividade. Sabemos que existe muita d�vida em torno da forma como esse �ndice deve ser elaborado, mas n�s estamos dispostos a uma discuss�o aberta e racional com o setor.”

Logo ap�s ser eleita, em 2010, a presidente Dilma Rousseff tamb�m prometeu uma reavalia��o da forma como � definido o �ndice de produtividade e chegou a pedir a assessoria da Embrapa. Assim como Lula, por�m, que a antecedeu no governo, ela acabou deixando o assunto de lado em todo o seu governo. Capobianco deixou claro em suas declara��es que a preocupa��o de Marina n�o � apenas desapropriar �reas para a reforma agr�ria. A revis�o do �ndice de produtividade est� encaixada numa das quest�es centrais de seu programa, que � elevar a produ��o agr�cola do Pa�s reduzindo o uso de recursos naturais e sem ampliar a �rea plantada. “N�o queremos uma agricultura ou pecu�ria extensiva, com baixa produtividade.”

Do lado dos agricultores, Rodrigues observa que n�o existe um prazo determinado para a mudan�a dos �ndices, embora seja recomendada a revis�o peri�dica. O maior receio dos produtores � a instabilidade jur�dica em rela��o � propriedade, segundo Riedel. “N�o d� para entender por que motivo ela aparece com essa discuss�o atrasada e extempor�nea.”
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