Bras�lia, 05 - O economista Mansueto Almeida, que assessora a campanha do senador A�cio Neves (PSDB) � Presid�ncia, criticou a proposta da candidata Marina Silva. A candidata do PSB planeja se eleita criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF), muito mais abrangente do que prev� a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, n�o � preciso criar um conselho, com representantes de fora do governo, para acompanhar as contas p�blicas. Segundo ele, h� t�cnicos muito bons no
governo capazes de - em pouco tempo - fazer as contas dos "esqueletos" fiscais que ser�o deixados pela presidente Dilma Rousseff. "N�o precisa chamar o pessoal do setor privado para responder ao problema de um super�vit prim�rio sem truque", afirmou.Originalmente, o Conselho de Gest�o Fiscal (CGF), previsto na lei e que ainda n�o foi instalado 14 anos depois da sua aprova��o pelo Congresso Nacional, tem um papel de harmoniza��o das normas e padroniza��o das presta��es de contas. J� pelo LRF, o Conselho tamb�m ter� a fun��o de premia��o das experi�ncias p�blicas bem-sucedidas.
A ideia de cria��o de Conselho, que n�o estava previsto no projeto original do presidente Fernando Henrique Cardoso, partiu na �poca da C�mara dos Deputados. Um dos seus maiores defensores foi o ent�o deputado de Minas Gerais, S�rgio Miranda, pol�tico j� falecido.
A proposta de cria��o do Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF) do programa de governo da candidata Marina Silva (PSB) � muito mais abrangente do que prev� a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Originalmente, o Conselho de Gest�o Fiscal (CGF), previsto na lei e que ainda n�o foi instalado 14 anos depois da sua aprova��o pelo Congresso Nacional, tem um papel de harmoniza��o das normas e padroniza��o das presta��es de contas. J� pelo LRF, o Conselho tamb�m ter� a fun��o de premia��o das experi�ncias p�blicas bem-sucedidas.
A ideia de cria��o de Conselho, que n�o estava previsto no projeto original do presidente Fernando Henrique Cardoso, partiu na �poca da C�mara dos Deputados. Um dos seus maiores defensores foi o ent�o deputado de Minas Gerais, S�rgio Miranda, pol�tico j� falecido.
Com uma radiografia feita pelo pr�prio governo do real "buraco" das contas p�blicas, o PSDB defende a elabora��o de um plano de recupera��o fiscal, com a defini��o de prazos entre dois e tr�s anos para ser alcan�ado. "Do jeito que colocaram l� (no programa de Marina) sou muito mais o conselho de gest�o que est� previsto na LRF", disse o economista tucano. Ele destacou que o conselho, como previsto inicialmente na LRF, tem a fun��o de dirimir d�vidas, como por exemplo, a defini��o se os subs�dios governamentais s�o considerados despesas continuadas.
O PSB ainda n�o deixou claro quais seriam os representantes do CRF. O Minist�rio da Fazenda n�o quis comentar a proposta da candidatura de Marina. Procurada, a campanha da presidente Dilma Rousseff tamb�m n�o comentou o tema at� agora. Projeto de regulamenta��o do conselho previsto na LRF, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), est� em tramita��o no Senado Federal.