"N�o vou comparecer. Se virem. N�o colaboro com o inimigo”, afirmou o oficial da reserva Jos� Conegundes, ao se recusar a depor nesta segunda-feira na Comiss�o Nacional da Verdade (CNV).
Para o coordenador da comiss�o, Pedro Dallari, a hostilidade deste e de outros militares foi estimulada pela resist�ncia das For�as Armadas em reconhecer as viola��es aos direitos humanos cometidas durante a ditadura (1964-1985). Ele, no entanto, destaca o fato de a comiss�o ter recebido, do Minist�rio da Defesa, a “folha de altera��o” de 114 militares suspeitos da pr�tica desse tipo de viol�ncia.
“N�s est�vamos pedindo [esses documentos] desde setembro �s For�as Armadas. Havia muita resist�ncia, mas recorremos, ent�o, ao ministro [da Defesa, Celso Amorim]. Na semana passada [no dia 5] recebemos 114 das 115 folhas de militares cuja documenta��o hav�amos solicitado. Houve, no entanto, um caso onde a vi�va de um oficial recorreu ao Poder Judici�rio e obteve liminar para que o minist�rio n�o a entregasse”, disse Dallari.
Ele lamentou a aus�ncia de praticamente todos os depoentes previstos para hoje e, tamb�m, o tom “agressivo e hostil” apresentado por dois oficiais em resposta � convoca��o da CNV. “� a primeira vez que recebemos respostas grosseiras como essas”, disse Dallari, referindo-se �s respostas dadas na v�spera por dois convocados, Jos� Conegundes e Jos� Brant Teixeira.
“Segundo orienta��o do comando do Ex�rcito, as convoca��es devem partir daquela autoridade”, justificou Brant. Para Dallari, essas respostas representam “uma afronta” � comiss�o. “Optamos por informar o Minist�rio da Defesa para que apure. At� porque estamos diante de uma infra��o disciplinar. Nesse sentido, teremos de verificar se isso n�o pode estar ocorrendo em fun��o de problemas de sa�de, tal a gravidade da afronta.”
De acordo com Dallari, a comiss�o tem identificado muita resist�ncia de oficiais da reserva convocados em colaborar com a comiss�o. “Temos absoluta clareza de que eles, de certa maneira, est�o sendo estimulados pelo fato de que, at� hoje, as For�as Armadas se recusam a reconhecer que houve tortura e graves viola��es de direitos humanos, na qual tiveram papel protagonista”, disse ele.
At� ent�o, a justificativa mais comum para o n�o comparecimento era relativa � sa�de dos convocados, j� com idade mais avan�ada. “Mas agora eles parecem estar se sentindo mais estimulados a se recusar a depor. Esses depoentes que est�o afrontando a comiss�o certamente se sentiram fortalecidos e estimulados por essa conduta dos comandos militares”, acrescentou Dallari.
Dos nove agentes da repress�o convocados para depor hoje e amanh� (9) em Bras�lia, apenas um est� sendo chamado pela primeira vez. O �nico que compareceu �s audi�ncias de hoje foi o oficial da reserva Ricardo Agnesi Faiadi, que, segundo Dallari, respondeu a todas as perguntas com um “nada a declarar”.
Entre os agentes que est�o sendo novamente convocados est� o coronel Sebasti�o Rodrigues de Moura, o Major Curi�, e o coronel Leo Frederico Cinelli – ambos atuaram na repress�o � Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Tamb�m foi reconvocado o general Jos� Antonio Nogueira Belham, que comandava o Destacamento de Opera��es de Informa��es do Centro de Opera��es de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro quando da tortura, morte e desaparecimento do deputado Rubens Paiva.
A aus�ncia ou a recusa em responder �s perguntas da comiss�o tem preocupado os integrantes do colegiado. “Mais do que um impasse nos trabalhos, isso pode gerar enorme frustra��o pelo fato de a comiss�o ficar impedida de exercer sua fun��o legal, que � produzir um relat�rio sobre as graves viola��es de direitos humanos que ocorreram no Brasil”, disse Dallari. Ele tem estudado a possibilidade de fazer algumas condu��es coercitivas para obter os depoimentos de oficiais.
“A lei estabelece que a comiss�o tem poder de convoca��o, e a condu��o coercitiva � uma decorr�ncia natural desse poder. Inclusive nos certificamos desse entendimento junto ao Ministro da Justi�a, que concordou integralmente com esse entendimento. Temos essa ferramenta, que evidentemente pode ser usada, mas com muita parcim�nia. O que a comiss�o quer � que os depoimentos sejam prestados, que eles sejam feitos. Para isso, o que esperamos � uma postura de coopera��o com a comiss�o”, disse.
Dallari lembra que a CNV j� usou desse expediente no caso do capit�o Wilson Machado, envolvido no atentado do Riocentro, no Rio de Janeiro. “Ele n�o compareceu, ent�o, determinamos a condu��o coercitiva, e a Pol�cia Federal foi ao seu encal�o. Ele n�o foi localizado, mas, posteriormente, acabou prestando depoimento.”
Com Ag�ncia Brasil