Em posse, Lewandowski cita Luther King e defende valoriza��o do judici�rio

O ministro Ricardo Lewandowski assumiu na tarde desta quarta-feira oficialmente a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de posse, Lewandowski ressaltou a import�ncia, cada vez maior, que as decis�es da corte tem adquirido na vida da sociedade e falou sobre a necessidade de valoriza��o do Judici�rio. Ele destacou quest�es pol�micas em que os ministros foram acionados para resolver, como as pesquisas com uso de c�lulas-tronco, a uni�o entre pessoas do mesmo sexo, as pol�ticas de cotas raciais e o aborto de fetos anenc�falos. “O Supremo Tribunal Federal passou a atuar em situa��es lim�trofes em que o Executivo e Legislativo n�o conseguiram alcan�ar”, disse. A ministra C�rmen L�cia ser� vice-presidente da corte.

O novo presidente do STF citou Martin Luther King para defender o Judici�rio. “I have a dream, eu tenho um sonho”. Era um sonho de igualdade e de fraternidade para todos os americanos indistintamente. N�s tamb�m temos um sonho. O sonho de ver o Judici�rio forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cen�rio social e pol�tico deste pa�s”, comentou.

Ainda em seu discurso, Ricardo Lewandowski, afirmou que vai trabalhar para dar mais celeridade �s decis�es do tribunal. Para colocar em pr�tica esse objetivo, o novo presidente do STF disse que pretende intensificar a utiliza��o de meios eletr�nicos e dar prioridade a an�lise de recursos especiais que tenham repercuss�o geral, ou seja, de mat�rias em que a decis�o afetem um n�mero maior de pessoas. O ministro ainda falou sobre sua inten��o de ampliar a aplica��o de penas alternativas, o uso da media��o e da “Justi�a Restaurativa”, focada menos em penalizar o r�u e mais na diminui��o dos danos �s v�timas”, anunciou.

Lewandowski defendeu que o Judici�rio atue em situa��es prioritariamente de outros poderes apenas quando a decis�o for “inadi�vel” e que isso ocorra “em car�ter provis�rio”. “Respeitar e fazer respeitar com independ�ncia e harmonia com os outros poderes”, disse. Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da cerim�nia de posse, entre parentes e amigos e autoridades.

O ministro Celso de Mello em seu discurso, destacou a import�ncia cada vez mairo que o Supremo tem alcan�ado na vida da sociedade, sendo constantemente chamado a decidir sobre assuntos relevantes. “ As decis�es do Supremo Tribunal Federal n�o s� repercutem nas din�micas dos poderes, mas alcan�am o modo de vida dos brasileiros. O Supremo Tribunal Federal nunca esteve t�o pr�ximo dos anseios da sociedade sendo constantemente chamado a resolver conflitos”, disse.

Mello ainda ressaltou a necessidade do di�logo entre os ministros da C�rte destacou que a diverg�ncia � natural do Judici�rio e cabe ao presidente do STF zelar para que as opini�es contr�rias sejam sempre garantidas. “Independ�ncia n�o implica arrog�ncia. E partir da abertura do dialogo as partes � que fazemos do processo verdadeiro instrumento da democracia. A diverg�ncia pertence ao mundo jur�dico, as rela��es sociais e a vida a evoluir”, frisou. O ministro ainda ressaltou o trabalho de Lewandowski e disse que ele ficar� mais tempo � frente do tribunal – Lewandowski assumiu interinamente a presid�ncia ap�s a sa�da do ministro Joaquim Barbosa -, n�o por coincid�ncia.

Na mesma linha, o Procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot ressaltou a import�ncia do di�logo na institui��o . “A abertura e a prontid�o ao di�logo, foco na coopera��o interinstitucional, a proatividade na forma de gest�o e o reconhecimento de que o Minist�rio P�blico � parceiro do poder Judici�rio trazem certeza de que frutos significativos ser�o colhidos.”, disse.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de S�o Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, e relatou processos sobre a proibi��o do nepotismo no servi�o p�blico e das cotas raciais nas universidades federais.