Lewandowski defende recomposi��o salarial

No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski citou nesta quarta-feira as cr�ticas que o tribunal recebe por um protagonismo mais acentuado "ou at� mesmo exagerado". Estabeleceu metas no exerc�cio da presid�ncia e retomou a defesa da recomposi��o salarial dos magistrados, falando em esfor�o "sobre-humano" dos ju�zes, al�m de prometer enviar ao Congresso o novo Estatuto da Magistratura. O novo presidente falou no "sonho" de "ver um Judici�rio forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cen�rio social e pol�tico deste Pa�s".

Sentado ao lado da presidente Dilma Rousseff - que reduziu a proposta or�ament�ria do Judici�rio enviada ao Congresso Nacional para 2015, impasse ainda n�o solucionado -, Lewandowski afirmou que � preciso "restaurar a autoestima dos honrados magistrados e operosos servidores do Poder Judici�rio", cuja import�ncia "n�o tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral". "Particular aten��o ser� dada � recupera��o de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remunera��o condigna com o significativo m�nus p�blico que exercem", disse Lewandowski ao final do discurso.

Ele citou esfor�o "quase sobre-humano" dos magistrados, que em 2013 somavam 16,5 mil profissionais e proferiram 25 milh�es de senten�as. "Em 2013, segundo o �ltimo levantamento do Conselho Nacional de Justi�a, tramitaram no Judici�rio brasileiro cerca de 95 milh�es processos. Naquele ano, foram ajuizados aproximadamente 28 milh�es de casos novos, sem contar os feitos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal", disse. O presidente do Supremo afirmou ainda que hoje existem 6.500 cargos em aberto, "por motivos que v�o desde a falta de verbas para preench�-los at� a car�ncia de candidatos motivados ou qualificados".

Al�m de defender mecanismos alternativos de solu��o de controv�rsias, por exemplo, Lewandowski citou outras metas para aprimorar o Judici�rio e anunciou que, na pr�xima Legislatura, enviar� ao Congresso Nacional o novo Estatuto da Magistratura, "assim como projetos de lei que possam superar topicamente certos entraves na presta��o jurisdicional, sem preju�zo da imposterg�vel tarefa de atualizar e consolidar o regimento interno da Casa".

Protagonismo

Lewandowski iniciou sua fala afirmando que "n�o s�o poucas as cr�ticas" contra o que � visto como "um protagonismo mais acentuado - ou at� mesmo exagerado - do Poder Judici�rio, em particular do Supremo Tribunal Federal, quanto � tomada de decis�es relativas a temas de maior impacto sobre a sociedade".

"Alguns falam numa "judicializa��o da pol�tica", enquanto outros mencionam uma "politiza��o da Justi�a". Ambas as express�es traduzem uma avalia��o negativa acerca da atua��o do Judici�rio", disse o novo presidente. Durante o julgamento do processo do mensal�o, Lewandowski travou com seu antecessor, Joaquim Barbosa, acaloradas discuss�es sobre o caso que ganharam repercuss�o p�blica.