Metr� faz propaganda em per�odo de campanha eleitoral

S�o Paulo - Passados mais de dois meses do in�cio da campanha eleitoral, diversos trens do Metr� de S�o Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) continuam circulando com adesivos alusivos � sua compra ou reforma pelas duas empresas, que s�o controladas pelo governo do Estado. A Lei Eleitoral, entretanto, pro�be propaganda institucional de atos, programas, obras, servi�os e campanhas de �rg�os p�blicos nos tr�s meses que antecedem as elei��es - o 1.º turno ser� disputado em 5 de outubro e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) � candidato � reelei��o.

Em 2010, quando o tucano disputava a elei��o, o Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) aplicou multa de R$ 5 mil ao Metr�, ent�o sob o governo de Alberto Goldman, tamb�m do PSDB, por entender que publicidade similar feria a legisla��o. O caso foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral de S�o Paulo (PRE-SP). Na �poca, o juiz eleitoral auxiliar Luis Francisco Aguilar Cortez determinou, al�m da multa, a remo��o imediata dos adesivos, afixados na lateral das composi��es.

Nesta quarta-feira, 10, a reportagem flagrou v�rios trens do Metr� e da CPTM rodando com o mesmo tipo de adesivo de quatro anos atr�s. Eles informam o n�mero que cada composi��o ocupa na lista de reformas ou compra das duas empresas. Alguns adesivos ainda cont�m a marca d’�gua do programa "Expans�o SP", amplamente divulgado em meios de comunica��o pela gest�o do ex-governador Jos� Serra (PSDB), que hoje disputa vaga no Senado por S�o Paulo. S� pelo Metr�, circulam por dia cerca 5 milh�es de pessoas.

No entendimento do advogado Arthur Rollo, membro da Comiss�o de Direito Eleitoral da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), os adesivos ferem a Lei Eleitoral. "Nesse caso espec�fico, cabe representa��o por qualquer partido pol�tico que se sentir prejudicado ou por parte do Minist�rio P�blico para determinar que se retire imediatamente os adesivos dos trens. Isso � informa��o institucional e tem o poder de desequilibrar a disputa e sugestionar o usu�rio."

Ainda segundo o especialista, se o material for mantido, o registro de candidatura de Alckmin poderia ser cassado. Rollo se diz surpreso de o governo ter mantido esse material afixado, j� que se mostrou "preciosista" em remover propaganda institucional em outras �reas, como placas de obras e at� mesmo nos sites de �rg�os como o pr�prio Metr� e a CPTM.

As duas empresas est�o entre as principais vitrines do governo de Alckmin, apesar de ambas registrarem atrasos na entrega de obras. Embora sejam descritos como "novos" na publicidade, trens de uma frota entregue em 2009 no Metr� ainda circulavam com os adesivos. Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirmou que "os dizeres dos adesivos identificados pela reportagem n�o caracterizam propaganda eleitoral, apenas informam se o trem � novo ou modernizado".
O Estado de S. Paulo.