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Estado de Minas

Den�ncia contra envolvido em cartel do metr� � rejeitada

Marco Missawa foi denunciado junto com executivos estrangeiros por suposto crime de cartel e fraudes � Lei de Licita��es no projeto de compra de 320 carros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)


postado em 11/09/2014 08:31 / atualizado em 11/09/2014 08:34

S�o Paulo - "N�o � porque duas concorrentes sabem os valores que propor�o em uma licita��o � que haver� crime", sentenciou o juiz Rodolfo Pellizari, da 11.ª Vara Criminal, ao rejeitar den�ncia contra Marco Missawa, ex-gerente de vendas da Siemens, acusado de envolvimento com o cartel metroferrovi�rio que, segundo a multinacional alem�, atuou entre 1998 e 2008 nos governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Missawa foi denunciado junto com executivos estrangeiros por suposto crime de cartel e fraudes � Lei de Licita��es no projeto de compra de 320 carros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no governo Serra. A vencedora foi a espanhola CAF, pelo menor pre�o. Duas outras empresas foram � Justi�a, mas perderam.

O juiz separou os autos, um para Missawa, outro para os dirigentes estrangeiros da Siemens e da Alstom, para evitar morosidade. A senten�a representa duro rev�s para a tese da Promotoria sobre o conluio de empresas em contratos do Metr� e da CPTM no per�odo. "A suposta carteliza��o, visando eleva��o artificial de pre�os para fornecimento e instala��o de sistemas para transporte ferrovi�rio, reproduzida nos e-mails transcritos, n�o passou de uma conversa in�cua, desprovida de qualquer potencialidade lesiva."

Ele concluiu que foi facultada a forma��o de cons�rcio. "As conversa��es entre os acusados podem muito bem ser traduzidas como tratativas que antecedem a forma��o de um cons�rcio. Por que n�o?"

O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Missawa, declarou que "o Judici�rio percebeu o muito de fantasia que existe nas acusa��es". Ele alerta que "combina��o de cons�rcio n�o � cartel, defini��o de estrat�gia comercial n�o � crime".


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