TSE mant�m propaganda do PT sobre autonomia do BC

Bras�lia - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar para suspender as propagandas veiculadas pela campanha da presidente Dilma Rousseff que criticam a proposta da advers�ria de Marina Silva de conceder autonomia operacional ao Banco Central. Com a decis�o, a coliga��o de Dilma pode continuar at� o julgamento do m�rito das a��es a apresentar as pe�as no programa e nas inser��es eleitorais na TV e no r�dio.

Em duas a��es no TSE, a campanha de Marina afirmam que a chapa da petista pratica "verdadeiro estelionato eleitoral" ao distorcer a proposta da advers�ria, uma vez que induz � percep��o de que os bancos seriam os respons�veis pela condu��o da pol�tica de controle de juros e de infla��o. Os advogados da candidata do PSB sustentam que a propaganda cria uma "cen�rio de horror" com a implanta��o da autonomia do BC ao chegar ao "absurdo terrorismo" de que a medida esvaziaria os poderes do presidente da Rep�blica e do Congresso.

A propaganda mostra uma fam�lia sentada ao redor de uma mesa de refei��o e mostra a comida sendo retirada aos poucos, � medida que um narrador fala das supostas consequ�ncias da autonomia do BC. A coliga��o de Marina argumenta que a proposta tem por objetivo assegurar a independ�ncia da autoridade monet�ria "para possibilitar ao �rg�o a execu��o da pol�tica de controle da infla��o, pois, no atual sistema, a institui��o n�o possuiria autonomia para defender a estabilidade da moeda, principal fun��o que lhe cabe, e seus diretores est�o sujeitos a press�es pol�ticas".

Na quarta-feira, 10, a presidente reafirmou, em entrevista coletiva, ser contra dar autonomia ao BC. "Eu asseguro uma coisa: esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior, quer fazer um baita ajuste, um baita super�vit, aumentar os juros pra danar, reduzir emprego e sal�rio, porque, para eles, emprego e sal�rio n�o garantem produtividade. Eu sou contra isso", disse a presidente.

Ao rejeitar os pedidos, o ministro Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto, relator das a��es, disse n�o ter vislumbrado, na an�lise das liminares "declara��es ofensivas � candidata representante (Marina Silva, mas apenas cr�tica pol�tica".

"Creio, ent�o, ser mais prudente, em prol da liberdade de express�o e do princ�pio do contradit�rio, n�o deferir a liminar por ora, sem preju�zo de reflex�o mais verticalizada por ocasi�o da vinda � baila da defesa", afirmou o ministro relator, nas decis�es tornadas p�blicas na noite desta quarta.

Em breve, o TSE deve analisar o m�rito das a��es e poder� garantir direito � coliga��o de Marina que tenha assegurado um direito de resposta durante o tempo de propaganda reservado para a candidata � reelei��o.