Em manifesto, associa��o das cidades hist�ricas de Minas pede mais recursos aos candidatos

As cidades hist�ricas de Minas Gerais lan�aram nesta quinta-feira um manifesto em defesa do patrim�nio cultural do estado. Em reuni�o na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, se��o Minas Gerais (CREA-MG), os representantes dos cerca de 200 munic�pios pediram mais empenho dos candidatos ao governo federal e estadual na condu��o de pol�ticas voltadas � preserva��o das riquezas culturais. “A hist�ria e a cultura do povo brasileiro precisam ser preservadas no �mbito dos munic�pios. � a� que se encontram os belos casar�es, artes sacras, ruelas, pontes, complexos ferrovi�rios, museus e muitas outras manifesta��es culturais brasileiras”, afirma o texto do manifesto.

Os representantes dos munic�pios reclamam que sempre que qualquer dificuldade financeira amea�a as administra��es p�blicas, o gasto com o patrim�nio cultural � um dos primeiros a serem sacrificados. Eles citam o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) como importantes org�os para promo��o das pol�ticas, mas que sofrem “por serem tratados como secund�rios”. “Os or�amentos e a estrutura desses �rg�os s�o incipientes para o desenvolvimento das a��es de preserva��o”.

Para o presidente da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais, Helv�cio Luiz Reis, al�m da dificuldade financeira sofrida com a falta de recursos, alguns munic�pios ainda tem problemas de ordem t�cnica. Ele pede que os �rg�os, tanto nacionais como estaduais, respons�veis pela condu��o das pol�ticas tamb�m sejam dotados de mais estrutura e que os recursos n�o sofram com a descontinuidade. “Reconhecemos o que foi feito, mas os munic�pios acham que � pouco. Todos t�m problemas de sa�de, educa��o, infraestrutura, mas a hist�ria tamb�m precisa de recursos e ser preservada”, disse.

No documento, os signat�rios da proposta ainda pedem a amplia��o dos atuais programas existentes - PAC cidades hist�ricas e o ICMS-Solid�rio -, e transforma��o deles em pol�ticas p�blicas, al�m do aumento do volume de recursos investidos. Outro ponto percebido como importante est� relacionado �s pol�ticas de preserva��o dos bens particulares. “� igualmente importante uma pol�tica p�blica de preserva��o de patrim�nios particulares, cujos propriet�rios muitas vezes n�o se sentem incentivados por pol�ticas de isen��o de IPTU e financiamentos onerosos”, afirmam os representantes dos munic�pios.

Segundo a associa��o das cidades hist�ricas, o texto com as reivindica��es e propostas ser� encaminhado para todos os candidatos ao governo de Minas e federais.