Movimento quer revelar doadores antes da elei��o

S�o Paulo - O Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral encaminhou nessa segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que autorize a divulga��o, antes das elei��es, dos nomes de todos os doadores das campanhas eleitorais.

A medida daria mais transpar�ncia ao processo eleitoral e facilitaria as escolhas do eleitor, segundo os argumentos do movimento. Pelas normas vigentes, os candidatos s� devem prestar contas em duas oportunidades antes do pleito - nos dias 6 de agosto e 6 de setembro. Ap�s esse per�odo, os nomes s�o mantidos em sigilo at� 30 dias ap�s os eleitores irem �s urnas.

Na avalia��o do juiz M�rlon Reis, integrante do movimento, a norma precisa ser urgentemente revista. "O eleitor vota no escuro, uma vez que as doa��es das empresas e de pessoas f�sicas s�o intensificadas na �ltima fase da campanha, quando as candidaturas ficam consolidadas", afirmou. "As vias institucionais de fiscaliza��o, a sociedade civil e os meios de comunica��o tamb�m ficam privados de informa��es."

Em nota divulgada ontem, o movimento afirma que a mudan�a depende apenas da interpreta��o dada pelos ju�zes eleitorais � Lei 9.504, de 1997, tamb�m conhecida como Lei das Elei��es. "A simples leitura da Constitui��o Federal e da Lei de Acesso � Informa��o coopera para a forma��o dos fundamentos jur�dicos que autorizariam a ado��o da medida", diz a nota.

As informa��es poderiam ser divulgadas at� diariamente, segundo Reis. Do ponto de vista t�cnico, diz ele, n�o existem impedimentos. "O Sistema de Presta��o de Contas Eleitorais do TSE fica � disposi��o das campanhas para as presta��es de contas antecipadas e tamb�m para aquela que � feita no final. Queremos � que o sistema fique aberto permanentemente."

A organiza��o Transpar�ncia Brasil tamb�m defende a presta��o de contas em tempo real. "Seria �timo que os lan�amentos fossem feitos o tempo todo e com maior precis�o", disse Claudio Weber Abramo, diretor da entidade, cuja principal bandeira � o combate � corrup��o.
.