Campanha petista sofre dois reveses na Justi�a

Bras�lia – Candidata do PT � reelei��o, a presidente Dilma Rousseff sofreu  nessa ter�a-feira dois reveses na Justi�a. O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, determinou a suspens�o do programa eleitoral gratuito que fala de forma negativa sobre a autonomia do Banco Central em men��o �s ideias da advers�ria Marina Silva (PSB). E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou que a presidente retire do ar imediatamente o site Mudamais.com considerado “ilegal” e “sem registro”, sob pena de multa di�ria de at� R$ 30 mil.

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As duas a��es foram movidas pela candidata socialista Marina Silva. No TSE, o ministro Herman Benjamin entendeu que o endere�o eletr�nico da p�gina Mudamais.com n�o est� registrado na Justi�a Eleitoral como site oficial de Dilma ou da coliga��o Com a For�a do Povo. A decis�o de Herman Benjamin atinge tamb�m o ex-ministro de comunica��o e coordenador do site da presidente, Franklin Martins, e a empresa Polis Propaganda & Marketing Ltda.

“Apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jur�dica (Polis Propaganda), continua veiculando propaganda eleitoral (irregular) em favor daquela”, escreveu. Benjamin afirmou ainda que a manuten��o da p�gina “por pessoa jur�dica n�o identificada como personagem do pleito, com forte conte�do eleitoral favor�vel a um dos candidatos, poder� provocar desequil�brio na disputa eleitoral”.

J� o procurador-geral considerou n�o haver conte�do “sabidamente inver�dico na propaganda da autonomia do Banco Central, mas pediu a suspens�o da publicidade por entender que “tem aptid�o de criar, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais no p�blico”. A propaganda afirma que “Marina tem dito que, se eleita, vai dar autonomia ao Banco Central (…). Isso significaria entregar aos banqueiros um grande poder de decis�o sobre a sua vida e de sua fam�lia (...) Ou seja, os bancos assumem um poder que � do presidente e do Congresso, eleitos pelo povo”. A coliga��o da socialista alegou que a propaganda ultrapassa os limites da cr�tica pol�tica, incutindo, por meio da encena��o, p�nico na mente dos eleitores.

O parecer de Janot foi enviado ao TSE dentro de um processo em que o PSB de Marina pede n�o somente a proibi��o de veicula��o da propaganda, mas tamb�m um direito de resposta no programa de Dilma. Nesse ponto, o procurador discordou da representa��o e entendeu que n�o h� ataque direto ou indireto aos candidatos, mas sim uma “interpreta��o pol�mica acerca de um tema de relev�ncia pol�tica”. Por isso, se manifestou contrariamente ao direito de resposta. A manifesta��o de Janot pode ser acatada pelo TSE no julgamento do m�rito das tr�s a��es da campanha de Marina que questionaram a propaganda. O caso deve ser analisado nos pr�ximos dias.

Parecer contra Maluf

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, tamb�m encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer desfavor�vel � candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) nestas elei��es. Para Janot, Maluf est� ineleg�vel com base na Lei da Ficha Limpa devido � condena��o por ato doloso de improbidade administrativa que gerou enriquecimento il�cito e les�o ao patrim�nio p�blico. Maluf foi condenado por superfaturamento na constru��o do T�nel Ayrton Senna, obra realizada quando era prefeito da capital paulista. O ac�rd�o do TJ-SP reconheceu les�o ao patrim�nio p�blico, com dano fixado em R$ 21 milh�es em abril do ano passado. Enquanto n�o houver decis�o final na Justi�a, Maluf pode continuar em campanha.