Janot pede ao STF condena��o de filho de Maluf

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene Fl�vio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), a uma pena de 35 anos e 15 dias de reclus�o no regime fechado por suposto envolvimento com desvios nas obras das �guas Espraiadas, em S�o Paulo. Janot concluiu que n�o � mais poss�vel punir Paulo Maluf porque, segundo ele, j� teria ocorrido a prescri��o.

No documento enviado ao STF no qual apresentou suas alega��es finais sobre o caso, o procurador afirmou que a pena para Paulo Maluf poderia ser de 23 anos, 6 meses e 15 dias de reclus�o. No entanto, de acordo com ele, nenhuma puni��o poder� ser aplicada. Janot disse que houve demora na instru��o da a��o e, como o deputado tem mais de 70 anos, a prescri��o j� teria ocorrido.

Apesar disso, o procurador pediu que o STF determine a devolu��o de R$ 32,5 milh�es aos cofres p�blicos. Em tramita��o no STF, o processo apura supostas irregularidades e desvios da obra durante as gest�es de Paulo Maluf como prefeito e governador.

Conforme a acusa��o, teriam sido cometidos os crimes de corrup��o passiva, evas�o de divisas, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha durante os anos de 1997 a 2001. Al�m do deputado e do filho, s�o r�us na a��o o ex-diretor da empresa Mendes Junior Sime�o Damasceno e operador de valores Vivaldo Alves.

Segundo informa��es divulgadas pela Procuradoria Geral da Rep�blica, em 1994, durante o mandato de prefeito, foram contratadas as empresas Mendes Junior Engenharia S/A e Construtora OAS Ltda para a execu��o das obras de canaliza��o do c�rrego �gua Espraiada.

Uma investiga��o do Minist�rio P�blico de S�o Paulo concluiu que ocorreram irregularidades na obra. Entre elas, a emiss�o de notas fiscais e recibos que n�o correspondiam � presta��o de servi�os ou fornecimento de materiais relacionados nos documentos. Para o Minist�rio P�blico, parte dos recursos era transferida a doleiros e encaminhada a contas no exterior.