Sinal verde para que Del�bio seja solto

Bras�lia – O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favor�vel � progress�o de regime do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, condenado no processo do mensal�o a seis anos e oito meses de pris�o por corrup��o ativa. Se o relator do caso, ministro Lu�s Roberto Barroso, concordar, Del�bio poder� sair da pris�o e cumprir o resto da pena em casa. Ele ficar� submetido �s mesmas regras da pris�o domiciliar, ou seja, ter� de ficar em casa das 21h �s 5h e n�o poder� sair do Distrito Federal sem autoriza��o judicial.

Segundo informa��es da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal, Del�bio j� cumpriu um sexto da pena e, por isso, pode pedir a progress�o de regime. Ele ter� sua liberta��o antecipada porque, segundo a legisla��o brasileira, a cada tr�s dias trabalhados, o preso pode diminuir um dia na pena total. O petista trabalha na Central �nica dos Trabalhadores (CUT). Matematicamente, Del�bio tem direito � progress�o de regime desde 30 de agosto. Foram descontados da pena 117 dias.

A concess�o do benef�cio depende tamb�m do bom comportamento do preso. Segundo Janot, o ex-tesoureiro do PT preenche esse requisito. “Com efeito, n�o h� �bice � progress�o de regime almejada, pois, constatado que o sentenciado cumpriu os requisitos previstos em lei, faz jus ao benef�cio legal”, escreveu o procurador-geral.

Hoje, Del�bio est� preso no regime semiaberto, em que a pessoa pode sair para trabalhar durante o dia e voltar para a cadeia � noite, para dormir. Ele j� tem o direito de ir para o regime aberto, que � cumprido em casas do albergado. Como n�o existe esse tipo de institui��o no Distrito Federal, o restante da pena deve ser cumprido em regime domiciliar.

MAIS DOIS J� obtiveram o mesmo benef�cio os ex-deputados Jos� Genoino (PT-SP) e Bispo Rodrigues (PR-RJ), al�m do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, tamb�m condenados no processo do mensal�o. At� o fim do ano, dois dos mais importantes condenados no processo do mensal�o v�o para casa: o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Hoje, eles est�o no regime semiaberto.

Segundo informa��es da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal, Dirceu poder� passar ao regime aberto em 1º de dezembro. Valdemar ter� o mesmo direito em 31 de dezembro. O ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) poder� cumprir pena em casa em 7 de fevereiro de 2015.

Jos� Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses por corrup��o ativa. Ele trabalha como auxiliar-administrativo no escrit�rio do advogado Jos� Gerardo Grossi, um renomado criminalista de Bras�lia. Valdemar Costa Neto pegou sete anos e 10 meses por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro e trabalha em um restaurante. Jo�o Paulo Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses por peculato e corrup��o passiva e atua em escrit�rio de advocacia.