Ju�zes condenaram nesta segunda-feira a proibi��o do consumo da maconha no Brasil. Eles participaram de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado para discutir a regulamenta��o do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. No debate desta segunda-feira, o tema foi o impacto do uso da droga para a Justi�a.
Para o magistrado Carlos Maroja, os usu�rios de drogas n�o devem ser considerados criminosos, mas pessoas que precisam de ajuda. Segundo ele, as quatro varas de entorpecentes no Distrito Federal t�m juntas cerca de 10 mil processos envolvendo traficantes – a maioria formada por usu�rios que come�am a comercializar a droga para suprir o pr�prio v�cio. “O sistema penitenci�rio infelizmente n�o ajuda a educar as pessoas, e o problema grande aqui � [falta] de educa��o.”
A proibi��o da subst�ncia tamb�m foi criticada pelo juiz Jo�o Batista Damasceno, representante da Associa��o de Ju�zes para a Democracia. Ele destacou que defender a regulamenta��o do uso da maconha n�o significa incentivar o consumo. “A regulamenta��o da produ��o, do com�rcio e uso de drogas pode ser o come�o para passarmos a tratar da quest�o � luz do dia – e a luz do sol � o melhor desinfetante – e vislumbrarmos os efeitos danosos do proibicionismo.”
Al�m de ju�zes, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), respons�vel por elaborar um parecer – favor�vel ou n�o � elabora��o de projetos de lei sobre o assunto – ouviu mais especialistas e representantes da sociedade civil que se manifestaram contr�rios � regulamenta��o do uso recreativo da droga.
Entre as posi��es contr�rias � libera��o est� a do procurador da Rep�blica, Guilherme Schelb, que citou dados de pesquisas internacionais. “Na quest�o da prostitui��o, a incid�ncia do consumo de drogas � total. As crian�as e adolescentes exploradas sexualmente recorrem intensamente ao consumo de drogas. � intenso o consumo de drogas tamb�m associado � prostitui��o e ao estupro. Trago uma pesquisa dos Estados Unidos que revelou que, em 90% dos casos de viol�ncia sexual e estupro, nas universidades americanas, o autor, a v�tima, ou ambos estavam sob o efeito de drogas.”
A professora Maria Alice Costa, de Bras�lia, tamb�m fez um apelo contr�rio � regulamenta��o do uso recreativo da maconha. Ela contou a experi�ncia com a filha, que � dependente qu�mica.“Ela experimentou para recrear. Ela experimentou para se divertir. S� que isso a levou ao v�cio. Ela n�o conseguiu mais se libertar da maconha. E como consequ�ncia de ela n�o conseguir se libertar da maconha, ela come�ou a procurar outras drogas mais pesadas, at� o crack.”
A pr�xima audi�ncia p�blica para discutir o assunto na Comiss�o de Direitos Humanos do Senado est� marcada para o dia 13 de outubro.
Com Ag�ncia Brasil