Presidente da C�mara representa contra juiz da lei da Ficha Limpa

O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entrou com pedido para abrir uma Reclama��o Parlamentar no Conselho Nacional de Justi�a contra o juiz M�rlon Reis, um dos relatores da Lei da Ficha Limpa. Alves acusa o juiz de conduta impr�pria � magistratura ao apontar em livro as pr�ticas mais comuns de corrup��o numa elei��o para deputado.

Na representa��o, Alves, candidato ao governo do Rio Grande do Norte, afirma que o juiz "assacou conduta desonesta e criminosa a todos os integrantes do Poder Legislativo" ao afirmar que os corruptos "ocupam grande parte das cadeiras parlamentares do Brasil". No entender do presidente da C�mara, o juiz descumpriu o C�digo de �tica da Magistratura no item que determina � fun��o o respeito �s institui��es ao publicar "ofensas gratuitas".

"Note-se o desservi�o prestado pelo Reclamado � democracia e ao exerc�cio da cidadania, no que nutrida a cren�a - falsa - de que todos os pol�ticos - sem exce��o - seriam corruptos e de que a pol�tica seria totalmente subserviente a interesses escusos e alheia �s leg�timas demandas dos eleitores", diz o texto.

Alves acusa Reis tamb�m de ter feito autopromo��o na entrevista que deu � reportagem do Fant�stico, programa da Rede Globo, em que descrevia o conte�do do livro. "Aproximando o livro da c�mera filmadora como se de propaganda televisiva se tratasse - o Reclamado revelou seu indisfar��vel intuito de autopromo��o, valendo-se, mais uma vez, de sua condi��o funcional.

No livro "Nobre Deputado - relato chocante (e verdadeiro) de como se nasce, cresce e se perpetua um corrupto na pol�tica brasileira", M�rlon Reis cria um personagem fict�cio, C�ndido Pe�anha, que relata, em primeira pessoa, ter cometido uma s�rie de crimes para se eleger. O relato do personagem fict�cio descreve pr�ticas como agiotagem, compra de votos, recebimento de caixa dois, direcionamento de emendas parlamentares, licita��es fraudulentas, etc.

A representa��o � datada de julho, tr�s dias depois da publica��o da reportagem do Fant�stico, mas s� no dia 16 o magistrado foi notificado. Ele tem 15 dias a partir da data para se defender. A pena em caso de condena��o pode ser at� a aposentadoria compuls�ria.

"Afirmei e reafirmo que h� entre os deputados pessoas que alcan�aram seus mandatos por vias il�citas. Estes precisam ser detidos, o que demanda uma profunda mudan�a do vigente sistema eleitoral, corro�do por uma mercantiliza��o do conceito de pol�tica", manifestou-se o juiz por meio de nota.

Ele reafirma que a Constitui��o Federal assegura a todos plena liberdade de pensamento e de express�o. "A atividade intelectual, por outro lado, � insuscet�vel de censura. Infelizmente, nem todos se aperceberam disso".