Apesar de terem visto os rostos estampados nas urnas eletr�nicas, os candidatos do ex�rcito dos indeferidos ter�o de aguardar uma posi��o definitiva do tribunal para ter direito � posse. Alguns ainda nem tiveram a primeira decis�o, dos Tribunais Regionais eEeitorais (TREs), julgada.
Em entrevista, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, defendeu que os votos associados a candidatos indeferidos sejam considerados nulos. “Aqueles que est�o com o registro indeferido, os votos a eles dados ficam arquivados. Enquanto n�o forem aceitos os recursos, esses votos s�o considerados nulos. Caso sejam aceitos os recursos, a� sim esses n�meros de votos recebidos aparecer�o”, explicou Toffoli, antes mesmo de os votos serem registrados no primeiro turno.
Para o advogado especializado em direito eleitoral Alexandre Fidalgo, deve haver um empenho para julgar os recursos o quanto antes. “Se for confirmada a inelegibilidade dos candidatos (eleitos), os votos computados a eles ser�o anulados. Isso pode acontecer mesmo depois da diploma��o. Por isso � que o TSE deve se empenhar ainda mais para julgar todas as demandas de inelegibilidade, incluindo a� as quest�es da Lei da Ficha Limpa. O STF tamb�m deve seguir rapidamente com os julgamentos.”
Fidalgo atentou ainda para a diferen�a nas decis�es proporcionais e majorit�rias. “Na elei��o proporcional, o artigo 16-A da Lei Eleitoral diz que ser�o anulados os votos para o partido, de modo que haver� nova contagem para atribui��o de cadeiras no Parlamento, desconsiderando os votos dados ao ineleg�vel”, afirmou, analisando a situa��o do deputado Paulo Maluf. Ao analisar essa situa��o antes das elei��es, o ministro afirmou que teria de “enfrentar (o assunto) no momento oportuno. Essa composi��o da Corte, nestas elei��es, ainda n�o enfrentou o tema”, frisou, � �poca.
Fidalgo alegou estar verificando a posi��o do TSE em rela��o �s elei��es majorit�rias. “O artigo 224 da Constitui��o Federal diz que, se houver nulidade de mais de 50% dos votos v�lidos, novas elei��es ser�o convocadas. No entanto, entende-se tamb�m que ,no caso de segundo turno, assumir� o segundo colocado, pois h� uma continuidade do primeiro turno, n�o se aplicando o artigo 224 da CF”, analisou.
Vista grossa
O juiz Marlon Reis, um dos l�deres do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), lan�a duras cr�ticas ao processo eleitoral e pol�tico brasileiro. “Esse crivo (se o registro ser� aceito ou n�o) deveria ser anterior ao per�odo da campanha. Primeiro se qualifica como candidato e depois vai fazer campanha”, pontua. “Do ponto de vista pol�tico, h� um erro no filtro dos partidos, que n�o fazem filtro algum por oportunismo. S� querem saber se os candidatos t�m votos. N�o olham a vida pregressa deles.”
Pleiteando cargo p�blico pela 23ª vez, aos 83 anos, Paulo Maluf recebeu 250.296 votos, que, caso sejam validados, far�o do pepista o oitavo deputado federal mais votado por S�o Paulo. O registro de candidatura negado pelo TSE, no entanto, coloca o ex-prefeito paulistano no limbo pol�tico. Maluf n�o teve os votos validados devido � condena��o por superfaturamento nas obras do T�nel Ayrton Senna, quando prefeito de S�o Paulo, entre 1993 e 1996. O tribunal ordenou que ele devolvesse R$ 42,3 milh�es aos cofres p�blicos, al�m de proibi-lo de disputar elei��es por cinco anos. O pol�tico entrou com recurso no STF, mas ainda n�o foi julgado.
Esperan�a de mudan�a
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) cobra na Justi�a R$ 3,2 milh�es de candidatos barrados que insistem em disputar elei��es, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades. Para recuperar os custos de novas elei��es, a AGU entrou com 84 a��es de cobran�a. Em quatro processos, houve pagamento do preju�zo. Seis acordos de ressarcimento foram fechados. No s�bado, a Justi�a do Paran� condenou o ex-prefeito de C�ndido Abreu (PR) Richard Golba a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organiza��o do pleito. Richard tentou se reeleger em 2008, mesmo com o registro da candidatura indeferido depois de ter as contas rejeitadas.