Gilmar Mendes critica decis�o que barrou candidatura de Maluf

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou 4) a decis�o da Corte que manteve indeferida a candidatura de Paulo Maluf (PP) para deputado federal com base na Lei da Ficha Limpa, que impede o registro de candidatos condenados pela segunda inst�ncia da Justi�a. Segundo o ministro, falta preparo do tribunal para enfrentar press�es.

Ao criticar a decis�o, o ministro tamb�m sugeriu a mudan�a na composi��o do TSE, formado por dois ministros oriundos da advocacia, dois do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e tr�s do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Um tribunal que se prop�e a criar jurisprud�ncia a partir de capa de processo n�o se qualifica. Na verdade, n�s estamos diante de uma lei ruim, malfeita. N�s precisamos melhorar muito, porque corremos o risco de uma desmoraliza��o. Talvez a gente esteja em um momento at� de discutir a pr�pria composi��o da Justi�a Eleitoral. Muitas dessas debilidades t�m a ver com a forma de composi��o da Justi�a Eleitoral, do envolvimento com quest�es de interesse e talvez da sua falta de preparo para enfrentar press�o”, disse.

Na sess�o de ontem (24), por 4 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que houve dolo na condena��o por improbidade administrativa. Em seu voto, Mendes entendeu que o ac�rd�o da decis�o que condenou Maluf deixou claro que a condena��o foi culposa, sem inten��o de praticar o crime. Dessa forma, ele n�o poderia ter sido barrado nas elei��es, mesmo com a condena��o.

Maluf ainda pode recorrer da decis�o e pode continuar a campanha nas ruas, no r�dio e na televis�o at� decis�o final.