Campanha de Dilma pede direito de resposta

Bras�lia - A coliga��o “Com a For�a do Povo”, da presidente e candidata � reelei��o Dilma Rousseff, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) direito de resposta ao Estado, em raz�o de reportagem publicada na sexta-feira que aponta, com base em documento dos Correios e entrevistas, que a estatal enviou em car�ter “excepcional” panfletos da petista sem registro de controle.

Os advogados da campanha de Dilma solicitam a publica��o de texto em p�gina inteira do jornal, j� apresentado, como “medida justa e razo�vel” para “amenizar” o suposto dano. Para eles, a opini�o p�blica foi “irresponsavelmente” afetada pela reportagem de “jornal de respeitabilidade e alcance nacional”, em fun��o da publica��o de informa��o “mentirosa”. “A informa��o � desabridamente inver�dica e o ve�culo de imprensa estava ciente de que a afirma��o n�o guardava pertin�ncia com a realidade.” Na representa��o, distribu�da ao ministro Admar Gonzaga, os advogados alegam que, conforme nota divulgada pelos Correios ap�s a reportagem ser publicada, ao menos 12 partidos se valeram do mesmo servi�o sem a mencionada chancela.

A reclama��o traz ainda esclarecimento dos Correios, segundo o qual a entrega de material sem chancela est� prevista no manual de comercializa��o e atendimento e no guia comercial de elei��es publicado pela empresa. A campanha alega que a norma foi omitida pelo jornal.

Comunicado. Na reportagem sob contesta��o, o Estado informou que, em comunicado interno, a Diretoria Metropolitana dos Correios em S�o Paulo autorizou o envio de objetos de campanha de Dilma sem o registro tradicional. “Est� autorizada, em car�ter excepcional, na AGF Santa Cruz, a postagem de 4.812.787 folders da candidata �s elei��es 2014 Dilma Vana Rousseff”, diz a edi��o do Correios Informa de 3 de setembro.

Ao TSE, os advogados do Estado negam inverdades na publica��o e pedem que o pedido n�o seja aceito. A defesa observa que a representa��o da campanha cont�m ofensas ao jornal. Al�m de documento dos Correios prevendo a “excepcionalidade” da postagem, a reportagem reproduziu notas das assessorias de imprensa da estatal e da campanha de Dilma com suas alega��es.

Na capa da edi��o de sexta-feira, o Estado destaca em negrito que, “segundo os Correios, a dispensa de estampa, em casos especiais, � prevista em manual e j� foi dada a mais clientes”. Na p�gina interna, detalha as explica��es da empresa sob o t�tulo “Autoriza��o j� foi concedida a outros, diz estatal”. O texto reproduz a �ntegra da nota enviada pela campanha de Dilma, al�m das explica��es solicitadas aos Correios em S�o Paulo e em Bras�lia. Trecho da norma que autorizaria a dispensa da chancela tamb�m foi reproduzido.

Nota publicada pelos Correios em seu blog na sexta-feira, ap�s a primeira reportagem do Estado, diz que 12 partidos foram atendidos com a dispensa. A informa��o consta de reportagem publicada no s�bado. A campanha petista foi procurada e enviou nota, que foi contemplada na edi��o, ao lado de texto com declara��es de Dilma sobre o caso.

A defesa do Estado sustenta que a possibilidade de descontrole na emiss�o da propaganda sem chancela consta de den�ncia dos pr�prios carteiros em S�o Paulo, enviada aos Correios e reproduzida no Facebook. Tamb�m cita representa��o do Minist�rio P�blico no Tribunal de Contas da Uni�o, que viu elementos para pedir uma inspe��o.

“A mat�ria guerreada n�o levou ao p�blico nenhuma informa��o incorreta ou inver�dica, sendo certo que a Representada se limitou � narrativa factual do ocorrido, fazendo-o de maneira objetiva, isenta e concedendo aos envolvidos, pr�via e tempestivamente, a oportunidade para manifestar aquilo que, acerca dos panfletos distribu�dos sem o devido registro, reputassem pertinente”, diz a defesa do Estado.
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