Dilma promete medidas anticorrup��o em 2� mandato

Preocupada com o impacto eleitoral das recentes den�ncias de irregularidades na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff prometeu nesta sexta-feira, 26, lan�ar, se reeleita, um pacote de medidas anticorrup��o, entre elas a criminaliza��o da pr�tica de "caixa 2". "No meu segundo mandato, uma das coisas que eu quero atacar � a impunidade", declarou a presidente em coletiva de imprensa no Pal�cio da Alvorada, resid�ncia oficial em Bras�lia. "Tem de transformar a pr�tica de caixa 2 em crime", defendeu.

Dilma tamb�m disse que apoiar� a aprova��o de uma lei no Congresso que puna agentes p�blicos que tenham enriquecido sem justificativa ou que n�o demonstrem a origem de ganhos patrimoniais. Outra proposta da candidata � reelei��o � a cria��o de "uma nova esp�cie de a��o judicial" que permita declarar a perda de propriedade ou dos bens adquiridos por atividade il�cita. "� uma a��o civil p�blica de extin��o de dom�nio, onde quaisquer bens que sejam adquiridos sem comprova��o de proced�ncia l�cita", afirmou Dilma. Ela argumentou que, hoje, pessoas que compram bens ilicitamente podem mant�-los.

As duas �ltimas a��es prometidas por Dilma no final desta tarde s�o: alterar a lei processual para agilizar o julgamento de processos judiciais de desvio de recursos p�blicos; e criar uma nova estrutura junto aos Tribunais Superiores para agilizar e dar maior efic�cia das investiga��es e dos processos promovidos contra agentes com foro privilegiado.

A campanha de Dilma est� apreensiva com poss�veis danos eleitorais causados por revela��es feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O ex-dirigente prestou depoimentos � Pol�cia Federal, nos quais relatou um suposto esquema montado na estatal de pagamento de propinas a pol�ticos aliados do Pal�cio do Planalto. Costa fez um acordo de dela��o premiada com a Justi�a Federal e o teor das duas declara��es est� sendo mantido sob sigilo. Nomes de alguns pol�ticos foram citados em reportagens como tendo sido envolvidos pelo delator.

Ao iniciar a coletiva, Dilma se disse "preocupada com a quest�o da impunidade" e afirmou que o Brasil precisa refor�ar alguns valores, entre eles o combate � corrup��o. Ela disse que as medidas propostas por ela nesta tarde servir�o para processos mais r�pidos e puni��es mais eficazes, mas garantiu que ser� preservado o amplo direito de defesa dos envolvidos. Ela destacou ainda que as iniciativas podem ser feitas via projetos de lei ou medidas administrativas, como o fortalecimento dos �rg�os de controle. Para Dilma, levar adiante as propostas demandar� amplo di�logo com a sociedade e com os outros poderes da Rep�blica - Judici�rio e Legislativo. "Queremos levar �s �ltimas consequ�ncias o processo de combate sem tr�gua � corrup��o", disse.