S�o Paulo - A gest�o Fernando Haddad (PT) quer multar os cidad�os que jogam lixo nas ruas da capital paulista. Para isso, usar� leis j� existentes e definir� a fiscaliza��o por meio de decreto. Embora seja descrita como uma pol�tica “educacional”, a proposta tem como alvo “cidad�os que descartam lixo nas ruas e cal�adas, que n�o cumprem hor�rios de coloca��o de res�duos para a coleta residencial ou que descartam em pontos viciados”, de acordo com a Secretaria de Servi�os.
O prefeito, entretanto, j� havia manifestado no ano passado o interesse de intensificar a fiscaliza��o de “atitudes de uma minoria de cidad�os que descartam lixo nas ruas”, como explica Sim�o Pedro, por meio de nota. Por isso, ele havia nomeado uma comiss�o para estudar e propor mudan�as na legisla��o sobre res�duos s�lidos. A avalia��o, entretanto, � que n�o ser� preciso enviar nenhum projeto ao Legislativo. Isso porque a cidade j� tem ampla legisla��o sobre o tema, at� prevendo multas. As regras foram reorganizadas durante a gest�o Marta Suplicy, em 2002. Atualmente, quem joga lixo na rua est� sujeito a receber uma multa de R$ 500. Se jogar entulho em ponto viciado, o valor a ser pago pode chegar a R$ 12 mil. S�o Paulo tem aproximadamente 1.500 pontos de descarte de entulho viciados, segundo estimativa da Prefeitura.
A fiscaliza��o do descarte irregular e do lixo na rua � a �ltima etapa de um novo trip� da pol�tica municipal para o tratamento do lixo, acompanhada de uma campanha educativa - “Eu jogo limpo com S�o Paulo”, bancada pelas empresas que fazem a coleta - e da retomada dos investimentos em coleta seletiva. No entanto, as multas n�o ser�o usadas para induzir as pessoas a separar o lixo recicl�vel. “N�o h� previs�o de multar o mun�cipe que n�o fa�a a separa��o e sim, por ora, pol�ticas de conscientiza��o e educa��o para que os mesmos possam usufruir do servi�o e colaborar”, afirma o secret�rio, por nota.
Na �ltima semana, a Prefeitura incluiu sete bairros da zona sul da cidade - Jardim S�o Lu�s, Cidade Dutra, Graja�, Socorro, Campo Limpo, Cap�o Redondo e Cidade Ademar - al�m de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, na zona leste, e Tucuruvi, na zona norte, na listagem de bairros que t�m coleta seletiva.
O crescimento da coleta seletiva est� relacionado � instala��o de novas usinas mecanizadas de triagem. Duas j� foram colocadas em opera��o neste ano, em Santo Amaro (zona sul) e Ponte Pequena (no centro), ao custo de R$ 150 milh�es cada. Sozinhas, elas j� t�m capacidade de processar mais lixo recicl�vel do que a cidade separa. Mais duas usinas devem ser instaladas para atender toda a cidade. “At� 2016, todos os distritos ter�o coleta seletiva universalizada”, garante o secret�rio Sim�o Pedro, em nota. “Al�m disso, a atual gest�o est� ampliando a rede de Ecopontos. Em 2012, eram 51. At� 2016, a cidade de S�o Paulo ter� 160.”