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Estado de Minas

Promotoria acusa prefeito e mais 18 por improbidade


postado em 29/09/2014 19:19 / atualizado em 29/09/2014 19:38

O Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo ajuizou a��o civil p�blica por improbidade administrativa contra o prefeito da cidade de Piacatu, Nelson Bonfim (PTB), o ex-prefeito Euclasio Garrutti (DEM), um servidor p�blico municipal e outras 16 pessoas ligadas a empresas do Grupo Scamatti. Todos s�o acusados de fraudes em licita��es da cidade, entre 2008 e 2012.

De acordo com a den�ncia, foram feitas 11 licita��es para recapeamento de ruas, com dinheiro garantido por emendas parlamentares. Do total, sete foram vencidas por empresas pertencentes ao Grupo Scamatti, liderado pelo empres�rio Ol�vio Scamatti, apontado como o l�der do esquema. As fraudes envolveriam parlamentares estaduais, prefeitos, empres�rios, membros de comiss�o de licita��o e servidores p�blicos.

"A rigor, os procedimentos licitat�rios buscavam t�o somente aparentar uma fict�cia competi��o, quando, na verdade, os ‘vencedores’ j� estavam previamente escolhidos pela organiza��o criminosa, que contava com a coniv�ncia dos agentes pol�ticos", diz a a��o.

O MP pede a condena��o de todos os agentes p�blicos, empres�rios e empresas ao ressarcimento dos preju�zos causados aos cofres municipais, perda da fun��o p�blica, suspens�o dos direitos pol�ticos, pagamento de multa civil e proibi��o de contratar com o poder p�blico ou dele receber benef�cios. Os promotores tamb�m pedem que sejam declarados nulos as licita��es e contratos decorrentes da fraude, al�m da dissolu��o de todas as empresas envolvidas no esquema, descoberto na Opera��o Fratelli, em 2012.

Defesa

O prefeito de Piacatu foi procurado pela reportagem, mas a Prefeitura informou que apenas uma pessoa poderia falar sobre o assunto, e ela n�o estaria acess�vel nesta segunda-feira, 29. O Grupo Scamatti foi contatado, mas ainda n�o respondeu.

O ex-prefeito Euclasio Garrutti (DEM) informou que a obra investigada, relacionada a seu mandato, � de qualidade. "Eu fiz as obras, no melhor pre�o que tinha na �poca. Ela est� intacta, inteira", disse. "N�s vamos agora fazer a nossa defesa, estamos tranquilos."


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