Delegados da PF pedem autonomia a candidatos

S�o Paulo - Os delegados da Pol�cia Federal enviaram cartas aos tr�s principais candidatos � Presid�ncia da Rep�blica nas quais sugerem que a corpora��o deve ter status de Secretaria Especial para atuar com independ�ncia, “assegurada sua autonomia funcional e administrativa e or�ament�ria”. Eles prop�em aos pol�ticos que a PF dever� empregar seus recursos nas investiga��es priorit�rias, “levando em considera��o crit�rios objetivos, como danos ao er�rio”. “Devem ser priorizadas as investiga��es sobre crimes de desvio de recursos, financeiros e lavagem de dinheiro, com a cria��o de uma Coordena��o-Geral espec�fica, com verbas para implanta��o de delegacias especializadas”, recomendam a Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e A�cio Neves (PSDB).

Os delegados defendem, ainda, que a escolha do diretor-geral da PF passe a ser feita “por vota��o direta e secreta, mediante processo eleitoral”. Uma lista tr�plice com delegados de Pol�cia Federal da �ltima classe da carreira “ser� encaminhada ao ministro da Justi�a e dele para a Presid�ncia para indica��o” - o mandato do chefe da PF, o processo oficial de escolha e a forma de destitui��o “ser�o previstos em lei”.

S�o 12 sugest�es aos comandos das tr�s campanhas. A PF entrou na pauta dos presidenci�veis depois que a petista, em busca da reelei��o, para se defender das cr�ticas sobre corrup��o na Petrobr�s, declarou que combate os malfeitos dando autonomia � corpora��o. Os advers�rios de Dilma reagiram. A�cio, por exemplo, disse que a investiga��o � uma prerrogativa da PF, uma quest�o de Estado. As correspond�ncias foram elaboradas pela Associa��o Nacional dos Delegados da PF, criada em 1976 e que re�ne atualmente mais de 2 mil associados, ou cerca de 84% da classe, entre profissionais ativos e aposentados. A entidade � o guardi�o dos delegados da PF. Ela sai em defesa da categoria sempre que alguma institui��o ou segmento questiona suas prerrogativas.

Estrategicamente, Dilma, Marina e A�cio citam a PF em seus programas de governo. A�cio fala em “apoio e amplia��o” da institui��o. Dilma fala em “afirma��o da Pol�cia Federal como uma pol�cia de Estado, aut�noma e republicana, que n�o persegue inimigos ou protege aliados”. Marina promete “fortalecimento” da PF, aumentando seu efetivo atual em 50% em quatro anos.

Os delegados observam a Dilma que “os resultados teriam sido melhores” se o governo tivesse priorizado a aprova��o do projeto de lei 6.493/2009, de autoria do pr�prio Executivo, que disp�e sobre a organiza��o e o funcionamento da PF - a Lei Org�nica da corpora��o. “Infelizmente, nenhum governo foi capaz de aprovar uma lei org�nica para o funcionamento adequado da Pol�cia Federal.” Eles classificam entre “os pontos cr�ticos” o fato de ainda n�o ter sido regulamentada a lei 12.855/2013, de iniciativa do Executivo federal para fixa��o de servidores da PF nas fronteiras, “passado mais de um ano”. Segundo os delegados, o Minist�rio do Planejamento “arquivou novos concursos p�blicos para refor�o das fronteiras e para cria��o de 2 mil cargos administrativos”.

Os delegados assinalam, ainda, que “as unidades policiais especializadas na apura��o de desvios de recursos p�blicos e crimes financeiros at� o momento n�o foram estruturadas totalmente na PF”. E mais: a lei org�nica da PF, de autoria do Executivo, que disp�e sobre a organiza��o e o funcionamento da corpora��o, “foi esquecida no Congresso Nacional”.

Para A�cio, escreveram: “Ao analisar as diretrizes gerais do plano de governo esper�vamos encontrar um papel mais destacado e melhor detalhado sobre a miss�o da Pol�cia Federal no contexto da seguran�a p�blica e justi�a.” Para o programa de governo de Marina, os delegados apontam o risco de “um retrocesso” para a PF a possibilidade de a institui��o ficar subordinada � Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp).