As reivindica��es, os protestos e as den�ncias sobre a viola��o de direitos e os crimes cometidos contra a popula��o de l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg�neros (LGBT) ganharam destaque maior no cen�rio eleitoral nas �ltimas semanas.
A pol�mica sobre o posicionamento de candidatos � Presid�ncia da Rep�blica a respeito do tema foi aquecida no �ltimo fim de semana, quando Levy Fidelix (PRTB) classificou, em um debate na televis�o, a homossexualidade como dist�rbio psicol�gico, comparou homossexuais a ped�filos e chegou a conclamar a sociedade a “enfrentar” esse segmento da popula��o.
Os direitos dessa popula��o e os desafios enfrentados pela discrimina��o j� compunham os programas de governo de grande parte dos candidatos. Veja, abaixo, o que os 11 presidenci�veis prop�e sobre o tema.
Nas propostas apresentadas pelo candidato A�cio Neves (PSDB) � Justi�a Eleitoral, o tucano se compromete a buscar uma renova��o dos princ�pios de igualdade, seguran�a e paz e garante que ir� priorizar as pol�ticas afirmativas voltadas para as popula��es mais vulner�veis, entre elas, a popula��o LGBT, assim como mulheres, idosos, crian�as e afrodescendentes. Al�m de criar uma rede que concentre informa��es de assassinatos no pa�s, A�cio afirma que vai implementar pol�ticas contra qualquer tipo de intoler�ncia e estimular pesquisas acad�micas sobre a quest�o �tnico-racial e de diversidade sexual. Para o candidato, � preciso estimular os movimentos, como o LGBT, e organizar protocolos de preven��o da discrimina��o dessa popula��o. O tucano ainda promete ampliar a participa��o dessa popula��o nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, articular o programa com as iniciativas estaduais e municipais e criar debates permanentes com seus representantes para organizar as reivindica��es no F�rum Nacional de Di�logo.
Dilma Rousseff (PT) afirma que a luta pelos direitos humanos esteve presente nos quatro anos de seu governo e ser� mantida como prioridade, caso seja reeleita. Segundo ela, essa meta s� cessar� quando n�o existir mais brasileiros “tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por ra�a, cor, credo, sexo ou op��o sexual”. Dilma promete pol�ticas que garantam mais empoderamento, autonomia e viol�ncia zero para as mulheres, com a implementa��o da Casa da Mulher Brasileira, apoio � luta contra a discrimina��o e a promo��o da igualdade racial e da pol�tica de cotas e a continuidade da implementa��o do Viver sem Limite, que garante igualdade de oportunidades aos portadores de defici�ncia. N�o h� medidas espec�ficas voltadas para a popula��o LGBT.
Com uma se��o dedicada ao tema “Cultura de paz”, Eduardo Jorge (PV) trata dos direitos de ind�genas e afrodescendentes e reafirma o apoio � liberdade de orienta��o sexual, aos direitos ao casamento de pessoas do mesmo sexo e � ado��o de crian�as por casais do mesmo sexo. Ele defende a criminaliza��o da homofobia, nos mesmos moldes em que hoje s�o punidos os crimes de racismo. Segundo o ambientalista, o PV est� tradicionalmente na vanguarda das quest�es que fazem parte da defesa dos direitos humanos no pa�s.
Eymael (PSDC) n�o apresenta proposta espec�fica para a popula��o LGBT. O candidato defende igualdade de oportunidades entre os brasileiros, de forma geral. No que diz respeito a promessas relacionadas aos direitos humanos, ele se compromete com “imediatas e necess�rias provid�ncias para assegurar ao deficiente f�sico o pleno exerc�cio de seus direitos de cidad�o”, al�m de defender pol�ticas voltadas para a inf�ncia e juventude.
Autor da declara��o que aqueceu a pol�mica em torno do posicionamento de candidatos � Presid�ncia da Rep�blica sobre o tema, Levy Fidelix (PRTB) n�o faz qualquer refer�ncia, em suas propostas de governo, � popula��o LGBT e n�o cita promessas relacionadas aos direitos humanos.
Luciana Genro (PSOL) define como um dos tr�s eixos de seu governo, caso eleita, a amplia��o “radical” dos direitos e das liberdades de trabalhadores e dos setores “socialmente mais vulner�veis e oprimidos”. Ao lado das quest�es relacionadas ao combate ao racismo e � viol�ncia contra as mulheres, Luciana afirma que tamb�m destacar� o combate � homofobia. “Os ataques homof�bicos t�m sido cada vez mais frequentes e a luta por direitos, como o casamento civil igualit�rio, ganha for�a principalmente junto � juventude”, afirmou.
Marina Silva (PSB) destaca, em seu programa de governo, que o pa�s n�o pode mais permitir que “os direitos humanos e a dignidade das minorias sexuais continuem sendo violados em nome do preconceito. Para ela, o direito de “vivenciar a sexualidade e o direito �s oportunidades devem ser garantidos a todos, indistintamente”. Entre as promessas de governo, a ex-senadora afirma que vai garantir os direitos da uni�o civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito de ado��o, e vai apoiar o Projeto de Lei da Identidade de G�nero Brasileira, conhecida como a Lei Jo�o W. Nery, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de g�nero das “pessoas trans”. Marina Silva tamb�m pretende normatizar e especificar o conceito de homofobia na administra��o p�blica, criar mecanismos para identificar os crimes homof�bicos no pa�s e incluir o combate ao bullying, � homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educa��o.
Mauro Iasi (PCB) elenca, entre suas prioridades, a apura��o e puni��o de todos os crimes contra os direitos humanos. O candidato declarou ser contr�rio � homofobia, assim como ao racismo, ao machismo e � xenofobia. Com a promessa de garantir direitos e pol�ticas espec�ficas para as mulheres e a popula��o ind�genas, Iasi lamenta que o pa�s viva hoje “uma profunda individualiza��o da vida, o reaparecimento e fortalecimento de estigmas e preconceitos, como o recrudescimento do machismo, da homofobia, da xenofobia e do racismo e da intoler�ncia religiosa”.
Com um t�pico espec�fico sobre os direitos das fam�lias, Pastor Everaldo (PSC) se compromete a acabar com o uso do aparelho estatal para o que define como “promo��o de atos que n�o coadunam com a tradi��o da sociedade brasileira” e a criar pol�ticas inovadoras que “estimulem a recria��o dos la�os afetivos, morais e econ�micos das fam�lias”. Ao tratar das liberdades civis, o candidato evang�lico defende os direitos individuais e a liberdade irrestrita de express�o. Segundo ele, o Estado deve garantir tratamento ison�mico para toda a sociedade a partir de pol�ticas “que garantam que os menos afortunados possuam condi��es para o exerc�cio do autodesenvolvimento, sem distin��o de cor, credo ou de qualquer outra forma de discrimina��o”.
Rui Costa Pimenta (PCO) elenca compromissos com os direitos das mulheres, defendendo a descriminaliza��o do aborto, os direitos da popula��o negra, dos sem-terra e dos trabalhadores, mas n�o trata especificamente da popula��o LGBT em seu programa de governo.
Z� Maria (PSTU) limita suas propostas relacionadas a direitos humanos ao fim do racismo e � equipara��o salarial entre homens e mulheres.
Com Ag�ncia Brasil