TSE: 62 ser�o impedidos de votar por multiplicidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira que foram constatados casos de eleitores cujas digitais foram registradas mais de uma vez no banco de dados formado por 24 milh�es de pessoas que j� fizeram o cadastramento biom�trico. A checagem de todos os cadastrados n�o ser� finalizada antes do primeiro turno, informou o corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, ministros Jo�o Ot�vio de Noronha.

No total, foram apontados 2.529 eleitores com duplicidade ou multiplicidade de cadastro - 2.467 na primeira situa��o e 62 na segunda. Quem tem dois t�tulos eleitorais vai poder votar uma vez, sendo o segundo registro cancelado antes da elei��o. J� nos casos em que h� multiplicidade, por seguran�a, todos os registros ser�o cancelados e os cidad�os, impedidos de votar. Os 62 eleitores que n�o poder�o votar ser�o avisados no momento da vota��o, de acordo com Noronha.

A medida � uma forma de seguran�a contra fraudes, pois nestes casos h� ind�cios de inten��o deliberada de fazer o cadastro mais de uma vez. Um �nico eleitor de Goi�nia, por exemplo, se cadastrou 32 vezes. Em S�o Paulo, um �nico eleitor se cadastrou 16 vezes. "No total de 16,3 milh�es de cadastros checados no momento, o n�mero � �nfimo, significa algo em torno de 0,011%", afirmou o corregedor. O caso foi publicado pela Folha de S.Paulo hoje. O ministro afirmou que o n�mero de erros constatados no sistema � "�nfimo" e "n�o tem cond�o de influenciar no resultado das elei��es". No total, cerca de 68% das 24 milh�es de digitais cadastradas ser�o checadas antes do primeiro turno.

Cada registro novo � comparado com a totalidade dos cadastros anteriores. "Essa constata��o de duplicidade e multiplicidade mostra a efici�ncia do sistema, que est� comparando registro por registro biom�trico", destacou Noronha. A checagem ficaria a cargo do Minist�rio da Justi�a que n�o teve, de acordo com o corregedor, condi��es de finalizar o processo. O TSE ent�o assumiu a realiza��o da varredura, mas teve antes de abrir processo de licita��o para adquirir um software, o que atrasou o processo.

Nem todos os casos de duplicidade constituem fraude, de acordo com o TSE. H� situa��es em que os pr�prios funcion�rios da Justi�a Eleitoral cometeram equ�vocos - o que pode ser verificado pelo tribunal. Nos casos em que n�o � verificado erro pelos funcion�rios da justi�a e h� multiplicidade de registros, a corregedoria do TSE encaminhar� a apura��o para a Pol�cia Federal, para que sejam realizadas as investiga��es. O eleitor pode ser investigado, por exemplo, por falsidade ideol�gica.