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Estado de Minas

Petrobras pagou 17 vezes mais por material, afirma PF


postado em 03/10/2014 13:31 / atualizado em 03/10/2014 14:54

A Pol�cia Federal afirma que a Petrobras bancou a compra de um lote de materiais das obras da refinaria de Abreu e Lima a um pre�o 17 vezes superior ao que foi pago pelo Cons�rcio CNCC para o Grupo Sanko.

Segundo o laudo 1786/2014, do Servi�o T�cnico Cient�fico da PF, o cons�rcio pagou o equivalente a R$ 1,27 milh�o por 155 unidades de um material e esse mesmo lote de produtos foi vendido para a Petrobras ao custo de R$ 16,2 milh�es.

Os peritos suspeitam que a manobra configurou o chamado "jogo de planilha", que consiste na altera��o das planilhas de contrato "que modifiquem o ponto de equil�brio econ�mico-financeiro, sem justificativa adequada, causando dano ao er�rio", afirma o laudo.

Os peritos tamb�m chamam a aten��o para o fato de que o n�mero de materiais comprados pelo cons�rcio e vendidos para Petrobras neste lote � o triplo do inicialmente previsto no Demonstrativo de Forma��o de Pre�os, planilha apresentada pela empresa que disputa a licita��o com as estimativas de gastos.

No laudo, os t�cnicos da PF ressaltam ainda que n�o conseguiram comparar a amostra dos produtos analisados da empresa Sanko com os materiais negociados entre o CNCC e a Petrobras, "restando prejudicada a an�lise de superfaturamento no restante da lista de amostragem", afirma o documento.

Cadastro

O documento da Pol�cia Federal afirma ainda que a Petrobras descumpriu as pr�prias normas internas para dar �s empresas do Grupo Sanko o Certificado de Registro e Classifica��o Cadastral (CRCC), que permite a elas fornecerem produtos ou servi�os de maior qualidade ou valor � estatal petrol�fera.

Em outras palavras, o CRCC faz com que uma empresa fique no Cadastro Corporativo da Petrobras, podendo fornecer materiais e servi�os para obras da estatal petrol�fera. Ao analisar a contabilidade da Sanko Sider entre 2009 e 2013, contudo, os peritos observaram que a empresa passou por grandes dificuldades financeiras, com "seguidos preju�zos e relevante endividamento".

Os crit�rios para uma empresa ter o CRCC s�o, segundo levantaram os agentes da PF: comprovar a habilita��o jur�dica, a capacidade t�cnica, a regularidade fiscal e a qualifica��o econ�mico-financeira. Os peritos tamb�m observaram que, de 2009 a 2011, a Sanko Sider registrou seguidos preju�zos, que s� foram revertidos em 2012 e 2013.

A empresa n�o obteve o CRCC em 2008, e, de 2009 a 2011, conseguiu o certificado utilizando o balan�o patrimonial da empresa Cia Mec�nica Auxiliar LTDA que, segundo a PF, det�m 33% das a��es da Sanko Sider.

Questionada pelos agentes, a Petrobras informou que � poss�vel ao avaliador, em casos especiais em que as demonstra��es cont�beis da empresa n�o s�o aprovadas, analisar as demonstra��es financeiras de uma holding, a s�cia controladora da empresa. A pr�pria estatal, contudo, n�o conseguiu confirmar se este foi o caso.


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