Petrobras pede acesso � dela��o de Paulo Roberto

A Petrobras entrou com novo pedido para ter acesso ao conte�do da dela��o premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da estatal. O pedido foi apresentado na �ltima semana e ainda n�o foi apreciado pelo juiz S�rgio Moro, respons�vel pelas a��es ligadas � Opera��o Lava Jato. O novo pedido veio a p�blico nesta tarde, um dia antes da audi�ncia em que Paulo Roberto Costa dever� dar detalhes referente �s den�ncias de corrup��o na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, de onde teria partido a maior parcela dos desvios de recursos de empresas fornecedoras da estatal.

No documento, a defesa da empresa alega que os primeiros pedidos de acesso ao depoimento foram negados pois n�o havia, at� ent�o, homologa��o do acordo de dela��o premiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A confirma��o do acordo aconteceu na �ltima ter�a-feira, dia 30. No dia seguinte, o ex-diretor de abastecimento foi liberado da carceragem da Pol�cia Federal, onde estava preso desde junho. Costa foi beneficiado com pris�o domiciliar e dever� ficar um ano sob vigil�ncia de agentes federais e monitoramento de uma tornozeleira eletr�nica.

Diante da confirma��o do acordo, a defesa da Petrobras fez novo pedido de acesso aos depoimentos. A alega��o � que a estatal n�o conseguiria "subsidiar suas pr�ximas delibera��es internas e p�blicas". A estatal avaliou ainda que n�o teria condi��es de "seguir um rumo seguro de atua��o sem que lhe seja possibilitado o conhecimento do depoimento de um ex-diretor seu, ainda mais quando seu teor provavelmente diz respeito ao per�odo de sua atividade (l�citas ou il�citas) na empresa", informa a peti��o apresentada pelo escrit�rio de advocacia que representa a estatal no processo.

O documento tamb�m relativiza o teor das declara��es de Paulo Roberto Costa. A peti��o indica que a "validade ou a verdade" da dela��o "estejam sujeitas a confirma��o por parte deste Ju�zo", em refer�ncia � 13ª Vara da Justi�a Federal, respons�vel pela a��o. O argumento da estatal � que a priva��o de acesso aos documentos "prejudica, finalmente, o pr�prio contradit�rio, j� que as partes n�o ter�o condi��es de comparar o teor do depoimento de colabora��o com o interrogat�rio que ser� ainda prestado pelo acusado".

Paulo Roberto Costa participa nesta quarta-feira, 8, de audi�ncia sobre a principal a��o penal relacionada � Opera��o Lava Jato. A Petrobras n�o � parte desse processo, ou seja, ela n�o � citada como r� ou beneficiada. Mas, argumenta a peti��o, como � "parte interessada", por ter sido objeto de desvios e a��es il�citas, teria direito a acessar os documentos.

O ex-diretor n�o poder� permanecer calado, como fez em depoimento na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) que investiga no Congresso as den�ncias de corrup��o na Petrobras. Ser� o primeiro depoimento p�blico de Costa sobre o caso. Entretanto, o depoimento pode ser adiado se a defesa de Paulo Roberto Costa solicitar, o que n�o aconteceu, at� o momento. O advogado que representa o ex-diretor, Jo�o Mastieri, afirmou que iria conversar hoje com o juiz S�rgio Moro sobre o tema.

Tamb�m citados nas investiga��es da Opera��o Lava Jato referentes � refinaria de Abreu e Lima, os s�cios M�rcio Bonilho e Murilo Barrios, solicitaram o adiamento da audi�ncia. Ambos s�o empres�rios ligados ao Grupo Sanko, que teria participado do esquema de desvios de recursos da refinaria por meio de contratos superfaturados. Segundo os advogados dos empres�rios, os depoimentos seriam prejudicados pois n�o houve tempo h�bil para acessar os laudos t�cnicos sobre os desvios de recursos.

O pedido, entretanto, foi negado. De acordo com o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela a��o, "n�o se justifica suspender o interrogat�rio apenas para aguardar eventual manifesta��o da defesa sobre o laudo". O juiz afirmou ainda que "o processo � uma marcha para frente e n�o se justifica sust�-lo sem um motivo concreto".