STJ quer coordena��o com tribunais para reduzir recursos

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) quer ampliar a identifica��o dos recursos repetitivos, casos com tese semelhante que tramitam nos v�rios tribunais do Pa�s, para evitar a subida dos processos � Corte. A proposta � "racionalizar" o trabalho em coordena��o com os tribunais estaduais e federais para definir de maneira mais r�pida casos semelhantes que chegam na Justi�a e, assim que identificados, determinar a "afeta��o" de todos os processos - ou seja, suspender a tramita��o em todas as inst�ncias at� o julgamento pelo STJ.

Tamb�m ser�o tomadas medidas dentro do STJ para evitar a distribui��o de n�mero grande de agravos aos ministros e reconhecer a entrada de casos com demanda repetida em cada se��o. A se��o de Direito Privado j� conta, desde junho do ano passado, com um n�cleo espec�fico para verificar recursos repetitivos. Em um ano, foi poss�vel diminuir em 30% a distribui��o de processos aos ministros. A inten��o � criar n�cleos deste tipo para as outras duas se��es da Corte - a de direito p�blico e a de direito penal.

O n�cleo analisa a entrada de recursos ligados a empresas classificadas como "grandes demandantes" - da �rea de telefonia e da �rea financeira. Cerca de 1.500 processos por m�s eram dirigidos ao n�cleo, mas com a identifica��o dos temas repetitivos o n�mero caiu para 500 em um ano. "No momento que se come�a a fazer afeta��o de temas semelhantes, esses processos ficaram suspensos nos tribunais inferiores e pararam de chegar ao STJ", disse nesta quarta-feira o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Desde setembro, o tribunal conta com uma Comiss�o Especial de Recursos Repetitivos, liderada por Sanseverino, para discutir o assunto. A preocupa��o � com o aumento cont�nuo do n�mero de processos em tramita��o no Pa�s. Em 1990, logo ap�s a cria��o, o STJ recebeu 15 mil processos. No ano passado, o n�mero chegou a 310 mil. A distribui��o dos mais de 300 mil processos no STJ corresponde a uma m�dia de 10 mil casos por ano para cada um dos 30 ministros analisar.

Dados do Conselho Nacional de Justi�a apontam que at� o final do ano a Justi�a brasileira pode alcan�ar 100 milh�es de casos em tramita��o."O aumento tem sido vertiginoso", diz Sanseverino. A maioria dos tribunais do Pa�s j� conta com n�cleos destinados � coordena��o de processos referentes a recursos repetitivos, chamados de Nurer. A inten��o � estimular o trabalho de cada n�cleo nos 27 tribunais estaduais e cinco Tribunais Federais, que abrangem cerca de 80% de toda a jurisdi��o do Pa�s.

Sanseverino menciona o n�cleo do TJ do Rio Grande do Sul como exemplo de bom funcionamento. Foi a justi�a ga�cha que identificou o crescimento de processos que questionam nota de cr�dito dada a consumidores por empresas. Em um �nico dia, entraram mais de 30 mil processos sobre o tema no Estado. O Nurer ga�cho entrou em contato com o ministro, que � relator de caso sobre o tema no STJ, que imediatamente declarou o recurso como caso representativo de controv�rsia, para suspender todas as a��es sobre o mesmo tema.

"Precisamos de r�pida identifica��o do problema e busca de solu��es", disse Sanseverino. O recebimento de volume muito alto de processos no STJ, de acordo com ele, prejudica a an�lise das demandas individuais "que ficam perdidas na multid�o de processos", disse. Para estimular que os n�cleos de maneira adequada, o STJ convocou uma reuni�o para o dia 3 de novembro com todos os tribunais do Pa�s.

Ser�o tomadas medidas tamb�m dentro da pr�pria Corte, entre elas a tentativa de evitar a distribui��o de n�mero elevado de agravos para os ministros. Os agravos em recurso especial, uma forma de recurso, representam hoje 60% dos processos da Corte.

Em mais de 90% dos casos, o tribunal nega o agravo. Para mudar esse cen�rio, o tribunal pretende criar um n�cleo especial para fazer a triagem pr�via destes recursos e rejeitar de imediato o que n�o deve prosperar. "Queremos tamb�m aprimorar o cadastro dos recursos para facilitar a comunica��o geral aos tribunais quando h� decis�o sobre um assunto afetado", afirmou.