Servidores p�blicos que se candidataram est�o na mira da Procuradoria

Antes da elei��o, a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG) e o N�cleo de Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico Federal (MPF) editaram portaria conjunta para investigar poss�veis fraudes de servidores p�blicos que se registraram como candidatos a algum cargo eletivo somente para usufruir do afastamento remunerado. A legisla��o eleitoral garante ao servidor p�blico licen�a remunerada de tr�s meses se ele for candidato.

De acordo com informa��es da Procuradoria, um dos ind�cios de fraude s�o gastos de campanha irris�rios, quase nenhum voto recebido e campanha praticamente inexistente. A Procuradoria pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a rela��o de todos os candidatos servidores p�blicos que concorreram em 2010 e 2012, com o total de votos obtidos por eles e o total de gastos de campanha. Tamb�m foi pedida a rela��o de todos os processos de registro de candidatos servidores p�blicos nessas elei��es para uma an�lise detalhada e acompanhamento das presta��es de conta.

Para a elei��o deste ano, a PRE far� o acompanhamento das presta��es de contas parciais e da campanha efetivamente realizada pelos funcion�rios p�blicos que solicitaram e obtiveram registro de candidatura. Se comprovada a improbidade administrativa, eles estar�o sujeitos �s san��es previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92. Entre elas, perda da fun��o p�blica, ressarcimento aos cofres p�blicos dos valores recebidos indevidamente e proibi��o de contratar com o poder p�blico e de receber incentivos fiscais ou credit�cios em institui��es financeiras estatais.