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Estado de Minas

Associa��es de magistrados defendem divulga��o de depoimentos de Costa e Youssef

Conforme dirigentes das entidades, as dez a��es penais da Opera��o Lava Jato na 13� vara federal da Justi�a Federal do Paran� n�o correm em segredo de justi�a, incluindo a dos interrogat�rios dos dois


postado em 13/10/2014 17:33

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e Associa��o Paranaense dos Ju�zes Federais (Apajufe) defendem o trabalho da Justi�a Federal no Paran�, no caso da divulga��o dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. Eles foram ouvidos no �ltimo dia 8, como parte das investiga��es da Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal.

As associa��es esclarecem que os processos judiciais “s�o p�blicos e qualquer pessoa pode ter acesso, inclusive �s audi�ncias, salvo nas hip�teses de segredo de Justi�a, de acordo com as previs�es legais dos artigos 5º, LX, e 93, IX da Constitui��o”. “A Ajufe e Apajufe n�o aceitam qualquer declara��o que possa colocar em d�vida a lisura, efici�ncia e independ�ncia dos magistrados federais brasileiros”, completa a nota.

Conforme dirigentes das entidades, as dez a��es penais da Opera��o Lava Jato na 13ª vara federal da Justi�a Federal do Paran� n�o correm em segredo de justi�a, incluindo a dos interrogat�rios de Costa e Youssef. De acordo com a nota, tais depoimentos n�o devem ser confundidos com outros realizados decorrentes de acordo de dela��o premiada. Estes �ltimos, sob an�lise do Supremo Tribunal Federal, est�o em segredo de justi�a.

No depoimento divulgado pela Justi�a Federal, Costa informou que empreiteiras repassavam parte do valor de contratos firmados com a Petrobras para PP, PT e PMDB. J� Youssef ressaltou que que Lula, � �poca presidente da Rep�blica, foi pressionado por partidos aliados a aceitar a indica��o de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

A divulga��o dos depoimentos provocou a rea��o da presidenta da Rep�blica e candidata � reelei��o, Dilma Rousseff. Ela classificou como "muito estranho" e "estarrecedor" a divulga��o dos �udios dos depoimentos. “� importante que haja de fato um interesse leg�timo, real, concreto de punir corruptor e corruptores. Agora, que n�o se use isso de forma leviana em per�odos eleitorais e de forma incompleta. A investiga��o deve ser feita sem manipula��o pol�tica e sem qualquer outro tipo de interven��o”, disse a presidenta na �ltima sexta-feira.

Com Ag�ncia Brasil


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