Judici�rio rejeita ataques a juiz respons�vel pela a��o penal da Opera��o Lava a Jato

Bras�lia – � cada vez maior o coro de apoio ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro, acusado pela candidata � reelei��o, Dilma Rousseff (PT), e por integrantes do partido, de fazer “vazamentos seletivos” dos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, na a��o penal decorrente da Opera��o Lava a Jato. O magistrado chegou a ser chamado de “cabo eleitoral da oposi��o” pelo vice-presidente do Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

�s notas divulgadas pela Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe), Procuradoria da

Rep�blica no Paran� e Justi�a Federal do Paran�, somam-se declara��es de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros aposentados e juristas. Eles afirmam que a publicidade do processo � garantida pela lei e que n�o h� ind�cios de irregularidade na conduta do magistrado. Paulo Roberto e Youssef disseram que os recursos desviados da Petrobras irrigavam os caixas de PT, PMDB e PP — informa��o que caiu como uma bomba na acirrada corrida presidencial entre petistas e tucanos.

Independentemente do uso que os advers�rios de Dilma possam fazer da informa��o, o ministro do STF Gilmar Mendes defende que a a��o penal tem tramitado dentro da normalidade. “N�o me parece que haja qualquer abuso. N�o se trata de vazamento, porque a a��o penal � um processo p�blico, acess�vel a todos que tenham interesse”, afirmou o ministro. “Se, no Brasil, formos paralisar as a��es penais em �poca eleitoral, o Judici�rio vai parar a cada dois anos.”

Ministro aposentado do STF e ex-presidente da Corte, Carlos Velloso defende que a conduta do juiz foi correta, “por for�a das leis processuais e da pr�pria Constitui��o”. “Lei nenhuma manda parar processo ou a��o criminal em per�odo eleitoral. E, se amanh�, uma lei desse tipo mandar paralisar, a� teremos a impunidade como regra. Claro que quem se julga prejudicado reclama, mas o processo � p�blico”, diz Velloso. Para Maria Madalena Telesca, presidente interina da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), h� uma coincid�ncia entre os depoimentos bomb�sticos e o segundo turno das elei��es. “Com o processo eletr�nico, agora tudo pode ser acessado sem o interessado nem precisar comparecer � audi�ncia. E isso � bom. A publicidade dos atos processuais refor�a a transpar�ncia do trabalho do Poder Judici�rio.”

LEGALIDADE O jurista Luiz Fl�vio Gomes, diretor do Instituto Avante Brasil, defende a postura t�cnica de Moro. “N�o existe nada contra ele”, diz o advogado, ex-promotor e juiz. “O processo j� estava p�blico. Ele est� dentro da lei”, afirmou. Gomes entende que, por prud�ncia, Moro at� poderia ter adiado o depoimento para 27 de outubro, a fim de evitar o clima de tens�o eleitoral. “� um momento acirrado da disputa e, al�m disso, o r�u pode sofrer um ataque, ser morto”, disse — Paulo Roberto Costa est� sob escolta de policiais federais em pris�o domiciliar com tornozeleira eletr�nica. Apesar disso, Gomes entende que as cr�ticas de Dilma est�o erradas ao serem direcionadas ao juiz.

“A Dilma est� errando h� muito tempo. Deveria ter mandado todo mundo embora”, defendeu o jurista. “Ela foi cozinhando o galo e se submeteu ao fisiologismo. O povo quer que quem rouba saia. O Brasil vem afundando na corrup��o”, acusou Gomes.

O presidente da Ajufe, Ant�nio Bochnek, endossou a defesa a S�rgio Moro. Para ele, n�o foi “atitude sensata” e, sim, “desleal” tentar atribuir uma atua��o partid�ria ao magistrado, especialista em crimes financeiros e que j� publicou artigos nos quais afirmou que a corrup��o � um mal suprapartid�rio. “Ningu�m merece ter atribu�da a si uma conduta da qual n�o deu causa”, disse Bochnek. “A Justi�a n�o pode ficar parada por causa das elei��es. Aqueles que se sentem atingidos � que est�o fazendo isso”, ressaltou.

Mem�ria

Inconveni�ncia para os petistas

N�o � a primeira vez que o tr�mite de a��es na Justi�a em per�odo eleitoral incomoda o governo. Em maio de 2012, v�spera do pleito municipal, o ent�o presidente, Luiz In�cio Lula da Silva, se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na casa do ministro aposentado Nelson Jobim. No local, o petista sugeriu que a Corte adiasse o julgamento do processo do mensal�o, esquema de compra de apoio pol�tico no Congresso descoberto em 2005.
De acordo com o relato de Mendes, Lula deu a entender na conversa que seria inconveniente um julgamento naquele momento. Lula confirmou a reuni�o na casa de Jobim, mas negou a press�o. “Eu indiquei oito ministros do Supremo, e nenhum deles pode registrar qualquer press�o ou injun��o minha em favor de quem quer que seja”, disse � �poca. De nada adiantou o alegado apelo do ex-presidente para impedir que o Supremo julgasse o mensal�o em meio �s elei��es municipais de 2012, quando o PT tinha o objetivo de conquistar mil prefeituras nas urnas, mas conseguiu apenas 635. (RM)