Sindic�ncias v�o apurar poss�vel boicote de ju�zes

Bras�lia - O corregedor-geral da Justi�a Federal, Humberto Martins, determinou nessa ter�a-feira a abertura de sindic�ncias para apurar suspeitas de que ju�zes federais teriam deliberadamente paralisado a tramita��o de processos como forma de tentar pressionar o governo a aumentar seus sal�rios.

A medida foi tomada ap�s o corregedor ter recebido a informa��o de que pelo menos cinco magistrados federais teriam suspendido a tramita��o de a��es que n�o pertencem a seus acervos. Martins assinou segunda-feira portaria ordenando aos corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Pa�s que abram sindic�ncias para apurar responsabilidades quando for identificada conduta omissiva de juiz.

"A recusa de magistrados em dar regular andamento a todos os processos em que devem atuar, al�m de constituir il�cito administrativo, ofende o Estado Democr�tico, agride os princ�pios que devem nortear a magistratura federal brasileira e fragiliza o exerc�cio da cidadania, que espera encontrar respostas no poder p�blico", afirmou Martins.

O corregedor disse que os magistrados n�o s�o donos do poder. "O dono do poder � o cidad�o. N�o podemos permitir que a cidadania seja prejudicada por magistrados que n�o querem cumprir seu dever constitucional de julgar", disse.

Recentemente, uma ju�za federal com atua��o em Petr�polis, no Estado do Rio, suspendeu por 90 dias a tramita��o de uma a��o de execu��o fiscal. Conforme ela, o processo voltar� a tramitar antes se um juiz substituto for nomeado para ajud�-la ou se for aprovado pagamento de uma gratifica��o por ac�mulo de fun��o.

Magistrados federais ganham sal�rios de cerca de R$ 25 mil mensais. E decis�o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ju�zes de todo o Pa�s o recebimento de mais R$ 4.377 como aux�lio moradia.