Ex-ministro Jos� Dirceu poder� pedir pris�o domiciliar nos pr�ximos dias

Bras�lia - O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu poder�, nos pr�ximos dias, receber autoriza��o do Poder Judici�rio para passar a cumprir a pena a que foi condenado no julgamento do mensal�o em casa. Segundo informa��es do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal, na pr�xima segunda-feira poder� ocorrer a progress�o da pena do ex-ministro do regime semiaberto para o aberto.

Condenado a 7 anos e 11 meses de pris�o por envolvimento com o esquema de corrup��o que vigorou durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Dirceu foi preso em 15 de novembro do ano passado. Ou seja, cumpriu, at� agora, 11 meses da pena original.

Pelas regras em vigor, um preso pode progredir para um regime mais ameno de cumprimento de pena ap�s cumprir um sexto da puni��o - o ex-ministro poderia solicitar a progress�o em mar�o de 2015. No entanto, Dirceu recebeu permiss�o da Justi�a para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar num escrit�rio de advocacia de Bras�lia. Com isso, p�de descontar alguns dias e reduzir o tempo de encarceramento.

Agora, a exemplo de outros condenados no julgamento do mensal�o, como o ex-deputado federal Jos� Genoino (PT) e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, poder� ir para a pris�o domiciliar.

A expectativa � de que, nos pr�ximos dias, a defesa de Dirceu protocole um pedido no Supremo Tribunal Federal para que ele progrida para o regime aberto, no qual o condenado tem de voltar � noite para a casa do albergado. Mas, como n�o h� esse tipo de estabelecimento penitenci�rio em Bras�lia, a pena � cumprida em pris�o domiciliar.

Parecer

O requerimento de Dirceu dever� ser encaminhado ao atual relator do processo no Supremo, ministro Lu�s Roberto Barroso. O relator, a exemplo do que fez em rela��o a outros condenados do caso, dever� pedir um parecer ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sobre se foram preenchidos os requisitos para a transfer�ncia do ex-ministro para o regime aberto.

Se a decis�o de Barroso for favor�vel a Dirceu, o ex-ministro da Casa Civil participar� de uma audi�ncia na Vara de Execu��es das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Na audi�ncia, o juiz dever� explicitar as regras do regime aberto. Entre elas, a proibi��o de o condenado andar com pessoas que tamb�m estejam cumprindo pena. Nesse regime, o condenado tamb�m tem de voltar para casa at� as 21 horas e n�o pode sair antes das 5 horas. Dirceu dever� sair da audi�ncia diretamente para casa.

Com Ag�ncia Estado