Sem qu�rum, CCJ adia an�lise de recurso de Vargas

Bras�lia- Por falta de qu�rum, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados suspendeu a an�lise do recurso de Andr� Vargas (sem partido-PR) contra o processo no Conselho de �tica que culminou com a aprova��o do pedido de cassa��o de seu mandato parlamentar. A expectativa agora � que o pedido seja votado s� ap�s o segundo turno das elei��es.

Apenas 15 membros da CCJ compareceram na manh� desta quarta-feira, 15, na sess�o. O qu�rum m�nimo exigido nas vota��es � de 34 deputados presentes. � a segunda semana que o recurso deixa de ser analisado por baixo qu�rum.

Como n�o houve convoca��o de sess�o deliberativa no plen�rio hoje, o presidente da CCJ, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), acredita que a medida esvaziou a Casa. "(A nova sess�o) seria para semana que vem, mas ainda n�o tem convoca��o em plen�rio. Ent�o deve ficar para depois do segundo turno", acrescentou.

Empenhados no segundo turno das elei��es, os deputados s� participaram de sess�o deliberativa ontem. Os trabalhos da Casa devem ser retomados na �ltima semana do m�s. "Ele (Vargas) est� tirando benef�cio da conjuntura", concluiu C�ndido.

O recurso apresentado pela defesa de Vargas na CCJ questiona a condu��o do processo de cassa��o iniciado no Conselho de �tica e pede que o tema retorne ao colegiado para que novas testemunhas sejam ouvidas. O ex-petista n�o disputou a reelei��o, portanto seu mandato termina nesta legislatura. "Partimos da linha de que ele deve terminar o mandato", disse o advogado Michel Saliba.

TSE

Nesta ter�a-feira, 14, a ministra Luciana L�ssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu que o deputado deve perder o mandato por desfilia��o partid�ria. Ela � relatora da a��o impetrada pelo PT, antigo partido de Vargas. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso e o TSE adiou a decis�o. Nesta manh�, o presidente da CCJ considerou que se o TSE aprovar a perda do mandato, a a��o contra Vargas no Parlamento perder� seu objeto.