Investiga��o sobre uso dos Correios est� parada no TSE

 A a��o que pede a investiga��o eleitoral da presidente da Rep�blica e candidata do PT para um novo mandato no comando do Pal�cio do Planalto, Dilma Rousseff, por suposto uso da m�quina p�blica no caso envolvendo os Correios, entre outras acusa��es, est� parada h� quase 15 dias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e n�o ser� finalizada antes do segundo turno. O pedido da coliga��o de A�cio Neves (PSDB) para investigar den�ncias contra a campanha do PT � Presid�ncia e ao governo de Minas Gerais foi distribu�da no final da noite do dia 2 de outubro � Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE e n�o teve andamentos desde o �ltimo dia 3.

O pr�prio corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, admite que, dada a complexidade do caso e o total de envolvidos, a investiga��o n�o ser� conclu�da at� o dia 26 de outubro e pode se estender at� o pr�ximo ano. Na a��o, os tucanos pedem que os registros de candidatura ou diplomas de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, sejam cassados ap�s o fim das apura��es e que todos os nomes citados sejam declarados ineleg�veis. A distribui��o de panfletos de candidatos do PT sem a devida chancela da estatal foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O advogado Fl�vio Costa, da campanha de A�cio, n�o se surpreende com a demora na solu��o do caso. "� uma grande quantidade de provas a serem produzidas, oitiva de testemunhas a ser realizada. Por�m, tamb�m temos a expectativa de que isso n�o se eternize dada a natureza de agilidade da Justi�a eleitoral", disse.

Al�m de Dilma, Temer e da Coliga��o Com a For�a do Povo, h� mais 16 citados na pe�a, entre eles o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; a presidente da Petrobras, Gra�a Foster; o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro; e o presidente do PT, Rui Falc�o.

Os tucanos prop�em investiga��o tamb�m contra a Petrobras, Correios e Caixa Econ�mica Federal, mas o entendimento de parte do tribunal � de que A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJE) n�o pode ser proposta contra pessoa jur�dica. A previs�o � de que antes de notificar os envolvidos, o corregedor-geral eleitoral, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, despache ainda neste m�s para excluir da investiga��o nomes que n�o deveriam estar l�.

O advogado da campanha tucana aponta que a inten��o foi abarcar todas as possibilidades existentes para dar andamento � a��o, pois a decis�o sobre incluir ou n�o pessoas jur�dicas � pass�vel de discuss�o no TSE. S� depois da notifica��o, todos os envolvidos ter�o prazo para defesa, bem como o Minist�rio P�blico dever� se manifestar e, a partir da�, o corregedor deve iniciar a etapa de recolhimento de provas.

A declara��o de inelegibilidade pode causar a cassa��o n�o s� de candidatura, mas tamb�m de diploma, caso as apura��es constatem abuso de poder econ�mico e pol�tico. Al�m de suposto favorecimento das campanhas de Dilma e do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o PSDB lista outras pr�ticas que ensejariam a investiga��o eleitoral, como o uso pelo PT de ministros na campanha eleitoral, bem como de bens e servidores p�blicos em propaganda eleitoral; a veicula��o de propaganda eleitoral no site da Central �nica dos Trabalhadores (CUT); a publicidade institucional no per�odo vedado por lei, com uso da Petrobras; uso indevido dos meios de comunica��o.