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Estado de Minas

Carta que defende a liberdade de express�o faz 20 anos


postado em 21/10/2014 09:49 / atualizado em 21/10/2014 09:56

S�o Paulo - A presidente da SIP, Elizabeth Ballantine, o chanceler chileno, Haroldo Mu�oz, e a secret�ria executiva da Comiss�o Econ�mica para a America Latina (Cepal), Al�cia B�rcena, foram alguns dos oradores da sess�o especial que marcou o 20.º anivers�rio da Declara��o de Chapultepec.

Aprovada em 1994 na Cidade do M�xico, o documento � composto de dez curtos princ�pios, um dos quais estabelece que "nenhum meio de comunica��o ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer den�ncias contra o poder p�blico".

A presidente da SIP lamentou que, passadas duas d�cadas, esses princ�pios sejam t�o pouco conhecidos e que a liberdade de informa��o viva cercada de amea�as na regi�o. "� lament�vel que existam legisla��es que dificultem o acesso � informa��o e que castiguem a difama��o com cadeia", disse Elizabeth.

Mu�oz lembrou que os jornalistas enfrentam problemas que extrapolam sua atividade em si e s�o quest�es para toda a sociedade, como o narcotr�fico. Em alguns pa�ses, afirmou o chanceler, trata-se de "um desafio que custa a vida desses profissionais" de imprensa.

Essas press�es, disse o chanceler chileno, "s�o inaceit�veis" e as sociedades precisam agir porque o jornalista tem uma fun��o relevante "e precisa de seguran�a para exerc�-la de forma respons�vel diante da opini�o p�blica".

Ele ressaltou, no entanto, que a Declara��o de Chapultepec deve ser levada ao universo digital, "que � muito mais dif�cil de controlar e ainda n�o est� regulado". Fazendo a defesa da r�pida introdu��o de normas �ticas nos novos de comunica��o, como as redes sociais, Mu�oz afirmou que "h� aspectos negativos mas tamb�m positivos" nesse novo ambiente. "O positivo � a consci�ncia da cidadania", completou. � o fato de que "no mundo digital � muito dif�cil esconder a verdade".

�tica

No painel que se seguiu � homenagem � Declara��o de Chapultepec, tr�s conferencistas abordaram a necessidade do compromisso �tico "como contrapartida da liberdade de express�o". Um deles, o consultor em comunica��o Carlos Alberto Di Franco, colunista do jornal O Estado de S. Paulo, concordou com essa premissa, afirmando que "o poder social da imprensa deve ser controlado, mas n�o pelo Estado".

Segundo Di Franco, "o amadurecimento da democracia leva ao autocontrole dos ve�culos de comunica��o. E � por a� que a democracia cresce”. Ele criticou a "repercuss�o seletiva" e o "pluralismo de fachada" �s vezes praticado por alguns �rg�os de comunica��o, no qual "mata-se a not�cia" e "cria-se a vers�o".

Despedida

A Assembleia-Geral da SIP em Santiago marcou a despedida do "faz tudo" da entidade, o diretor executivo Julio Mu�oz - que exercia a fun��o desde 1994. Para seu lugar foi indicado outro veterano das atividades da organiza��o, o jornalista Ricardo Trotti.

Argentino de C�rdoba, o novo diretor executivo dirigia o Instituto de Imprensa da SIP. Ele tem um blog sobre pol�tica e cultura e escreve para jornais e revistas de v�rios pa�ses. Em sua despedida, Mu�oz fez ontem uma �ltima declara��o: a de que "uma sociedade mais informada ser� sempre mais exigente com os meios de comunica��o".


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