A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) abriu um novo processo administrativo envolvendo a Petrobras. O objetivo por enquanto � apenas acompanhar as provid�ncias tomadas pela companhia em rela��o �s den�ncias da Opera��o Lava Jato. O caso est� com a Superintend�ncia de Rela��es com Empresas (SEP), segundo informa��es do site da autarquia.
No comunicado, a Petrobras informou ter constitu�do comiss�es internas de apura��o para averiguar ind�cios ou fatos contra a empresa e que teve acesso aos autos das investiga��es da Opera��o Lava Jato. A estatal disse ainda esperar a autoriza��o judicial para ter acesso aos depoimentos de Costa no regime de dela��o premiada, ainda sob segredo. Al�m disso, a empresa admitiu que est� estudando medidas jur�dicas para buscar o ressarcimento dos danos sofridos.
A CVM considerou as informa��es insuficientes, pediu mais explica��es e abriu o processo administrativo de an�lise preliminar. Caso surjam da� elementos concretos de viola��o � Lei das Sociedades An�nimas, a autarquia pode aprofundar a investiga��o e at� abrir um processo sancionador, pass�vel de julgamento e puni��o aos acusados. A compet�ncia da CVM se restringe � esfera administrativa, envolvendo, por exemplo, a eventual quebra do dever de lealdade por administradores da Petrobr�s.
Em resposta ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a CVM diz que "acompanha e analisa as informa��es e movimenta��es envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cab�veis, quando necess�rio. A autarquia n�o comenta casos espec�ficos, inclusive para n�o afetar negativamente trabalhos de an�lise ou apura��o que entenda necess�rios". Por lei o �rg�o regulador do mercado pode intimar as companhias abertas a prestar esclarecimentos a qualquer tempo.
Na semana passada o Broadcast revelou que a Securities and Exchange Comission (SEC), �rg�o regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, investiga as den�ncias de corrup��o na Petrobr�s. A companhia brasileira tem a��es listadas na bolsa americana, por isso tamb�m est� sujeita �s regras de mercado dos EUA. A consultoria pol�tica Arko Advice distribuiu um relat�rio para clientes informando sobre a investiga��o, que envolve um time de 28 advogados e analistas da SEC e do Departamento de Justi�a americano.