Confira como age o lobby na C�mara dos Deputados

O cadastro da atividade de lobby da C�mara dos Deputados n�o informa quem realmente influi, como influi e sobre quem influi no processo de elabora��o de leis. � o olhar do eleitor sobre as presta��es de contas dos deputados federais candidatos � reelei��o que desvenda o lado desconhecido da representa��o de interesses no Poder Legislativo.

Dados sistematizados pelo Estado de Minas das presta��es parciais de contas apresentadas � Justi�a Eleitoral pelos 43 deputados federais mineiros que tentaram um novo mandato apontam as mineradoras como campe�s em doa��es: foram R$ 5,03 milh�es, o correspondente a 22% do total de R$ 22,497 milh�es das contribui��es de pessoas jur�dicas. As empreiteiras foram a segunda categoria de empresas que mais investiram na composi��o do futuro parlamento: R$ 3,138 milh�es – 14% do total das contribui��es de empresas. O segmento de f�rmacos e da sa�de – a� inclu�das as cooperativas m�dicas –, os frigor�ficos, o agroneg�cio e as institui��es financeiras doaram a esses deputados federais mineiros, nessa ordem, R$ 1,96 milh�o (8,7%), R$ 1,85 milh�o (8,2%), R$ 1,47 milh�o (6,5%) e R$ 1,27 milh�o (5,6%).

Apesar do intenso envolvimento das empresas desses segmentos nas contribui��es das campanhas ao longo das duas �ltimas d�cadas, nenhuma delas teve a representa��o de seus interesses, por meio de um lobista, registrada junto � Primeira Secretaria da C�mara dos Deputados, respons�vel por esse cadastro. Quem afirma � o cientista pol�tico Manoel Leonardo Santos, do Centro de Estudos Legislativos do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFMG, coordenador de pesquisa in�dita financiada pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) sobre o lobby e a representa��o dos interesses na C�mara dos Deputados.

Em an�lise do cadastro dos grupos de interesse na Casa entre 1982 e 2012, Manoel verifica um crescimento do registro da atividade de 47 para 179. “Apesar do aumento do registro da atividade, at� hoje, ainda pouco se sabe como opera o lobby”, afirma o cientista, que realizou, uma pesquisa de opini�o in�dita junto a uma amostra dessas 179 entidades inscritas no Congresso para o bi�nio 2011/2012.

Ao longo desse per�odo registraram a sua atividade de lobby no Congresso Nacional principalmente �rg�os do governo, ag�ncias reguladoras, empresas de economia mista, sindicatos e associa��es profissionais. Segundo revelou a pesquisa, est�o entre os lobistas inscritos no cadastro representantes dos grupos de interesses da sociedade civil e os assessores parlamentares dos �rg�os de estado. “N�o h� empresas ligadas aos setores da economia que contribuem com as campanhas e que t�m fortes interesses na aprova��o de mat�rias. Tampouco h� registro daqueles lobistas que desenvolvem a atividade profissionalmente intermediando esses interesses”, diz o cientista. Enquanto com a presta��o de contas das campanhas � poss�vel saber quem paga a conta, a atividade do lobby no Brasil n�o exige qualquer registro. “Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, onde h� clara regulamenta��o”, explica Manoel Leonardo Santos.

A partir da redemocratiza��o do pa�s e da promulga��o da Constitui��o de 1988, o Congresso Nacional foi valorizado como arena pol�tica. “Nesse novo contexto, a competi��o por influ�ncia num ambiente pluralista no interior do parlamento leva � profissionaliza��o do lobby”, afirma o cientista. A atividade � crescentemente valorizada: 70% afirmaram que desempenham a atividade em tempo integral e, em 77% dos casos, � atribu�do a eles alto status, j� que h� um setor posicionado no topo do organograma da organiza��o dedicado � representa��o dos interesses. “Em 64% dos casos, os entrevistados afirmam ainda que existe uma equipe especializada, de em m�dia 12 pessoas, para apoiar a atividade de lobby e a representa��o de interesses”, revela Manoel Santos. � alto o grau de especializa��o de 55% dessas equipes e, em 58% delas, � tamb�m alta a profissionaliza��o.

A primeira luz colocada pelo trabalho de Manoel Leonardo Santos sobre o cadastro do Congresso Nacional indica que entre as entidades que formalizam o acompanhamento da tramita��o das mat�rias de seu interesse, h� forte apoio pela regulamenta��o do lobby no Brasil: 80% delas consideram importante que sejam definidas regras claras para a atividade. Na avalia��o de 76%, essa iniciativa aumentaria a transpar�ncia da representa��o dos interesses e 65% acham que isso diminuiria a corrup��o e o tr�fico de influ�ncia. Para 72%, a formaliza��o do lobby no pa�s tamb�m aumentaria o controle social e o acompanhamento dos representantes eleitos.

Minera��o no topo dos financiadores

Com interesses no �mbito federal e tamb�m estadual, os segmentos da minera��o, da constru��o e do agroneg�cio s�o aqueles que mais financiaram as campanhas de deputados que concorreram � reelei��o tanto para a bancada mineira da C�mara dos Deputados quanto para a Assembleia Legislativa. Deputados federais e estaduais que tentaram um novo mandato tamb�m se valeram do expediente de transfer�ncias de recursos entre diret�rios e entre campanhas para evitar a identifica��o dos doadores: 5% das contribui��es declaradas est�o nesta categoria.

O que difere o perfil do financiamento para os dois cargos � a diferen�a no peso que assumem alguns segmentos. O setor imobili�rio, por exemplo, investiu proporcionalmente duas vezes mais na reelei��o de deputados estaduais do que de deputados federais mineiros. Tamb�m os segmentos de transportadoras, locadoras de ve�culos e postos de gasolina, empresas de venda de material de constru��o e o segmento de gr�ficas e editoras apostaram muito mais, quando n�o exclusivamente, nas elei��es para a Assembleia Legislativa. J� os frigor�ficos, o segmento de bebidas e de produtos qu�micos nada ou pouco investiram em deputados estaduais: fizeram as apostas na reelei��o de deputados federais.