Lobby no Congresso quer vincular sal�rios de parlamentares aos de ministros

O aumento do sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), garantido a partir deste m�s, come�a a provocar o retorno do lobby no Congresso pela vincula��o do vencimento dos parlamentares ao dos integrantes da Corte. Uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que possibilita a garantia de a remunera��o de membros dos Poderes Legislativo e Executivo subir na mesma medida que a do Judici�rio j� era defendida nos bastidores do Congresso e ganha f�lego agora. Com o acr�scimo de quase 5% concedido aos ministros, os deputados e senadores, que est�o desde 2010 sem reajuste, passaram a ganhar R$ 2,7 mil a menos que os magistrados do Supremo.

A mudan�a que reajusta o sal�rio dos ministros de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25 foi publicada na �ltima sexta-feira no Di�rio da Justi�a. Foi poss�vel gra�as a uma lei aprovada em dezembro de 2012, que definia as remunera��es do STF at� 2015, quando o valor chegar� a R$ 30,9 mil. A partir de 2016, os aumentos ser�o fixados por projeto de lei enviado ao parlamento pelo Supremo. Se o rendimento dos congressistas, que hoje � de R$ 26,7 mil, acompanhar essa regra, eles ficar�o sem o �nus de dar a si mesmos os aumentos, t�o mal vistos pela sociedade. A expectativa, portanto, era de que a PEC fosse aprovada no ano passado.

O texto j� passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara e, conforme apontado pelo Correio em mar�o do ano passado, havia uma press�o para que ele fosse aprovado logo no plen�rio. Em junho, os l�deres partid�rios assinaram um requerimento para acelerar a an�lise da proposta, mas n�o houve consenso. O aumento da diferen�a salarial entre ministros e parlamentares voltou a irritar, e h� quem queira debater o tema ainda no primeiro semestre.

Com as elei��es � porta, no entanto, a preocupa��o com a imagem do Congresso pode impedir que isso ocorra. “N�o colocarei (na pauta) agora, mas conversarei com os l�deres e com o Senado. H� outras prioridades para se votar num prazo curto e tenso”, disse ao Correio o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).