Oposi��o suspeita de fraude na CPMI da Petrobras

Bras�lia – L�deres da oposi��o cobram investiga��o da suposta fraude no atestado m�dico apresentado pelo diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Jos� Carlos Cosenza, para justificar a aus�ncia dele no depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) Mista da estatal. Carimbado �s 9h30 de ontem pelo analista legislativo Rog�rio Faleiro Machado, o documento assinado pelo m�dico Jos� Eduardo Couto de Castro inicialmente n�o continha a classifica��o internacional de doen�as (CID) usada para informar o diagn�stico de pacientes.

Entregue pela Petrobras, o documento m�dico apenas informava que o diretor da estatal estava impossibilidade de participar da sess�o devido a uma “intercorr�ncia cl�nica” no in�cio da noite de ter�a-feira. “Determino o seu afastamento das atividades por 48 horas (dois dias) a contar desta data, enquanto avaliamos a resposta ao novo esquema medicamentoso”, escreveu Castro em 21 de outubro.

Ao abrir a sess�o, por volta das 15h de ontem, o presidente da CPI Mista, Vital do R�go (PMDB-PB), iniciou a leitura do documento esclarecendo que o motivo da aus�ncia do diretor era “press�o arterial prim�ria”, de acordo com a CID I.10/F 418. Vital acrescentou que a informa��o havia sido acrescentada posteriormente pelo m�dico, que estava no Rio. “O atestado m�dico depois foi complementado pelo CID e chegou � CPI”, informou Vital ao l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR).

“Por que � que a Petrobras est� enviando um documento como este aqui, de pessoa jur�dica? N�s n�o convocamos a Petrobras. N�s n�o convidamos toda a quadrilha, apenas um membro da quadrilha”, afirmou Rubens Bueno. “Isso aqui chama-se ‘corruptice cr�nica’. Era este atestado que o m�dico deveria dar”, irritou-se. Rubens ainda criticou o “aparecimento” repentino do c�digo no documento.

Para justificar a falta de um funcion�rio, o Senado exige a informa��o da CID no atestado. A regra n�o se estende necessariamente aos convocados das comiss�es. Ao Estado de Minas, o m�dico Jos� Eduardo Castro alegou n�o ter nenhuma obriga��o – de acordo com o Conselho Federal de Medicina – de fornecer a patologia do paciente no documento. Ele, por�m, negou ter enviado atestado sem a informa��o. A Petrobras n�o quis comentar a suposta adultera��o.

Vital do R�go, que � m�dico, disse ter mandado investigar a suspeita de adultera��o. “A CID veio ap�s uma solicita��o dessa secretaria para complementar as informa��es”, disse Vital. Os parlamentares levantaram a suspeita de que a letra e a tinta da caneta da CID eram diferentes da usada pelo m�dico. A oposi��o exigiu um exame grafot�cnico do documento. “Este atestado est� adulterado. Se observar no mesmo, n�o consta nada”, critica Rubens Bueno. “N�s pedimos imediatamente que apure para identificar quem est� fazendo essa poss�vel adultera��o, blindando os esc�ndalos da Petrobras. � um documento fajuto que precisa ser investigado”, pontuou.

A sess�o de ontem foi encerrada sem a an�lise de nenhum requerimento. H� uma lista de cerca de 400 aguardando aprecia��o dos parlamentares. No encontro, por�m, ficou acertado o depoimento do doleiro Alberto Youssef � CPI da estatal para quarta-feira. Mas a expectativa dos congressistas � que Youssef repita o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e n�o declare nada aos parlamentares, uma vez que ele tamb�m negocia dela��o premiada na Opera��o Lava a Jato.