Acordo � 'ato inicial' da reforma pol�tica, diz Janot

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, elogiou a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de propor acordo entre as equipes de Dilma Rousseff (PT) e A�cio Neves (PSDB) para acertar uma tr�gua nas propagandas eleitorais. Janot, que tamb�m � procurador-geral eleitoral, pediu a palavra no in�cio da sess�o plen�ria da Corte eleitoral para classificar a atitude do TSE como "ato inicial da reforma do sistema pol�tico eleitoral".

"Parece ao procurador-geral eleitoral existir um consenso na sociedade sobre a necessidade da reforma do sistema pol�tico do Brasil, um sistema pol�tico arcaico, vencido, com o vi�s corruptor", iniciou Janot. "O TSE, atrav�s do seu presidente, ontem assumiu o protagonismo do primeiro ato que inicia ou d� partida a essa reforma no sistema pol�tico eleitoral", concluiu. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, destacou que a possibilidade de chegar a um acordo "se deve principalmente aos candidatos". "Pessoas dignas e com toda a condi��o de exercer mandato de presidente da Rep�blica", classificou o ministro.

Ontem, as campanhas de Dilma e A�cio formalizaram na Justi�a Eleitoral acordo para desistir de todos os recursos levados ao tribunal durante o segundo turno com pedidos de direito de resposta. As equipes das duas candidaturas � Presid�ncia concordaram em fazer um debate "propositivo" na televis�o, ap�s serem chamadas para uma conversa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, acompanhado do vice-presidente, ministro Gilmar Mendes.

A decis�o das campanhas foi uma rea��o ao endurecimento da postura do TSE no segundo turno. A Corte decidiu barrar os ataques de baixo n�vel na campanha eleitoral, suspendendo trechos das propagandas e cassando tempo dos candidatos no hor�rio eleitoral. No primeiro turno, o TSE decidiu intervir pouco nas campanhas eleitorais, adotando posi��o "minimalista".

Janot, que � um cr�tico da mudan�a na orienta��o do TSE no meio do processo eleitoral, elogiou nesta quinta-feira o chamado para o acordo. "Vossa Excel�ncia convida as coliga��es dos candidatos e consegue um fato que deve receber registro na hist�ria do direito eleitoral brasileiro. Consegue um acordo para elevar o n�vel da campanha, consegue sensibilizar as coliga��es, os candidatos e os respectivos advogados a colaborarem com o esclarecimento proativo do eleitorado brasileiro", disse Janot a Toffoli.

O acordo firmado entre as campanhas � estrat�gico, pois evita que os candidatos percam tempo de televis�o e r�dio na reta final da campanha eleitoral. Caso Dilma ou A�cio elevem o tom dos discursos nas propagandas veiculadas nesta quinta e na sexta-feira, contudo, as coordena��es das campanhas n�o descartam recorrer ao TSE �s v�speras da vota��o.