OAB defende mobiliza��o como �s da Diretas J� para aprovar reforma pol�tica

Para aprovar a reforma pol�tica ser� necess�ria uma mobiliza��o semelhante ao movimento pelas elei��es diretas, defendeu nesta quinta-feira a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no encerramento do Congresso Nacional de Advogados. O secret�rio da Comiss�o Especial de Mobiliza��o pela Reforma Pol�tica Democr�tica da OAB, Aldo Arantes, destacou que o projeto defendido pela entidade e mais 102 institui��es vai requerer grande envolvimento da sociedade para passar no Legislativo.

"Uma proposta dessa natureza tem dificuldade de passar no Congresso, mas, se a sociedade se mobiliza, consegue. A influ�ncia dessa press�o sobre o Congresso � muito forte. Portanto, o pressuposto absolutamente necess�rio � o envolvimento da sociedade", disse Arantes. Acrescentou que este debate ser� a principal pauta pol�tica do ano que vem: "� necess�ria uma reforma pol�tica democr�tica, que assegure uma identifica��o entre a representa��o pol�tica e as aspira��es da maioria da sociedade. Por isso, apresentamos esse projeto. Temos o dever e o papel de mobilizar a sociedade em algo semelhante ao que foi a Diretas J�".

O ponto mais importante a ser aprovado pela reforma pol�tica, na vis�o da OAB, � o fim do financiamento de empresas �s campanhas, com a permiss�o apenas de financiamento p�blico ou de pessoas f�sicas, com valor limitado. Outro, � a vota��o legislativa em dois turnos, quando os eleitores votariam, primeiro, nos projetos dos partidos, para depois escolherem seus candidatos entre os partidos eleitos.

"Isso faz com que o debate se coloque em outro patamar, que a elei��o n�o se d� em torno de pessoas, mas de projetos para o pa�s, reduzindo o n�mero de candidatos e de partidos de forma democr�tica e consolidando pol�tica e ideologicamente os partidos do pa�s", defendeu Aldo Arantes.

A OAB tamb�m defende o voto em lista fechada baseado nas propostas apresentadas. Assim, no primeiro turno os candidatos seriam definidos em elei��es internas e, nesta listagem, seria obrigat�ria a divis�o igualit�ria entre homens e mulheres: "vivemos a situa��o absurda em que as mulheres s�o mais de 50% da popula��o e menos de 10% dos congressistas eleitos".

O �ltimo dos quatro pontos defendidos � o fortalecimento dos mecanismos de participa��o direta, como os plebiscitos, referendos e projetos de inciativa popular enviados ao Legislativo. "Eles est�o presentes na Constitui��o, mas s�o praticamente letra morta", criticou Arantes.

A proposta de reforma pol�tica defendida pela OAB � assinada, tamb�m, por entidades religiosas, como a Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Crist�s do Brasil (Conic), de representantes sindicais, como a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), e por outras entidades e movimentos sociais como a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Com Ag�ncia Brasil