Estado natal dos dois candidatos ao Pal�cio do Planalto, Minas Gerais esteve, mais do que nunca, no centro da disputa presidencial, que culminou no domingo na reelei��o da presidente Dilma Rousseff (PT). Depois de ouvir tantas promessas em torno dos mineiros, a expectativa da popula��o agora � de que os n�s que envolvem o estado sejam, finalmente, desatados. A lista � longa: duplica��o da BR-381, Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, metr�, al�m da renegocia��o da d�vida p�blica com a Uni�o e o aumento dos royalties do min�rio. A elei��o do governador Fernando Pimentel (PT), ex-ministro de Dilma, deve ajudar nessa negocia��o e criar bom tr�nsito para que os projetos saiam de vez do papel.
A Setop tamb�m informa que o projeto b�sico de engenharia da Linha 3 (Lagoinha/Savassi) est� sendo analisado pela Caixa Econ�mica Federal. S� depois ser� poss�vel assinar conv�nio com o governo federal para a realiza��o das interven��es. Mas o Minist�rio do Planejamento se queixa de atrasos na entrega de projetos pelo governo do estado. Tamb�m afirma que a condi��o de transfer�ncia da CBTU apresentada pelo governo de Minas n�o tem base legal e compromete o emprego dos trabalhadores mineiros.
O Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte est� entre as maiores promessas para sair do papel no pr�ximo mandato de Dilma. O primeiro desafio ser� acalmar a rela��o entre o governo federal e estadual. Em 2012, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) firmaram termo de compromisso para que o �rg�o estadual elaborasse os projetos de engenharia do Anel, que se estende por 27,3 quil�metros. O projeto entregue pelo DER-MG, em 2014, foi considerado inadequado pelo Dnit.
Segundo o �rg�o federal, ainda est� sendo aguardado que o DER-MG entregue parte do conte�do, com as devidas revis�es. O prazo que havia sido estabelecido para a entrega do projeto de pavimenta��o dos acessos, por exemplo, era 18 de julho. Por meio da Setop, o DER-MG aponta que projeto de trecho de 5,2 quil�metros j� foi entregue e o restante est� sendo executado. “Cabe esclarecer que a obra do Anel Rodovi�rio � de inteira responsabilidade do governo federal”, informou em nota.
Se depender dos compromissos firmados no papel, Minas tamb�m espera ver, no fim do segundo mandato de Dilma, a conclus�o da duplica��o da BR-381, a conhecida Rodovia da Morte, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. De acordo com o Dnit, as obras est�o em andamento em nove dos 11 trechos. Mantidos os prazos, a maior parte dessas obras estar� conclu�da em tr�s anos.
NO CONGRESSO O pagamento da d�vida de Minas Gerais com a Uni�o, que chegou a R$ 71,5 bilh�es em agosto, segundo o governo do estado, � uma das quest�es sobre as quais Pimentel e Dilma precisam entrar em acordo. Um projeto de lei, que atende a demanda de estados e munic�pios e est� em tramita��o no Senado, estabelece a mudan�a no c�lculo da cobran�a da d�vida, mas enfrenta forte resist�ncia na base de governo. Hoje, a corre��o � feita pelo �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais taxas de juros que variam de 6% a 9% ao ano, o que leva Minas a comprometer 13% de sua receita corrente l�quida (RCL) com o pagamento mensal da d�vida. O projeto de lei prop�e a aplica��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano ou a Selic, o que for menor a cada m�s.
Tamb�m h� a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff se esforce mais para mobilizar a base de apoio no Congresso Nacional para aprovar altera��es no marco da minera��o, que aumenta percentuais da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) cobrada das mineradoras. Desde o fim do ano passado, o projeto de lei anda a passos lentos na C�mara dos Deputados. A proposta original tinha 59 artigos, mas j� conta com mais 130 emendas acordadas com sindicatos e movimentos civis ligados ao setor.