No primeiro discurso depois de reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez quest�o de ressaltar a import�ncia da reforma pol�tica para o pa�s – com destaque � proposta de realizar um plebiscito para que os brasileiros deem o seu aval sobre quais pontos devem ser modificados na legisla��o. Mas n�o significa que as inten��es da petista ter�o eco no Congresso Nacional. H� oito anos, em pronunciamento no dia em que foi reeleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tamb�m disse que a primeira medida de seu segundo mandato seria articular a aprova��o da reforma pol�tica. “Os partidos pol�ticos precisam se fortalecer e, por isso, vamos discutir, logo no come�o do mandato, a reforma pol�tica de que o Brasil tanto precisa”, disse ele, em 29 de outubro de 2006.
Mas a altera��o das regras pol�ticas do pa�s depende exclusivamente do Congresso. Nem mesmo propostas apresentadas pelos pr�prios parlamentares costumam andar na C�mara e Senado. Alguns projetos t�m temas semelhantes e, por isso, foram anexados entre si. As altera��es v�o desde o voto em lista fechada at� financiamento p�blico exclusivo de campanhas, inelegibilidade, fidelidade partid�ria, coliga��es partid�rias e aumento de penas para candidatos acusados de compra de votos.
Um dos projetos, o PLS 266/11, foi inclu�do na pauta de hoje do Senado. Trata da fidelidade partid�ria, com perda de mandato dos pol�ticos que deixarem os partidos pelos quais foram eleitos. A exce��o � se houve incorpora��o ou fus�o da legenda, desvio do programa partid�rio ou grave discrimina��o pessoal. O texto foi apresentado h� quatro anos e j� esteve na pauta de 29 reuni�es ordin�rias, mas ao final sempre foi transferido para a sess�o seguinte.
MCCE Com o apoio da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 95 entidades, quem tamb�m tenta levar a discuss�o da reforma pol�tica para o Congresso Nacional � o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) – grupo que garantiu a aprova��o da Lei da Ficha Limpa, adotada pela primeira vez nas elei��es de 2012. No site do MCCE, o internauta tem acesso ao formul�rio para aderir � campanha.
Para apresentar um projeto s�o necess�rias 1,5 milh�o de assinaturas de eleitores. O MCCE tenta trazer mudar as regras para campanhas pol�ticas, como fim do financiamento privado – exceto de pessoas f�sicas, limitado a R$ 700 –, elei��es proporcionais em dois turnos, paridade de g�nero nas listas de candidatos e fortalecimento dos mecanismos de participa��o popular direta, como plebiscito e referendo. A proposta j� recebeu mais de 500 mil assinaturas.
Mas a altera��o das regras pol�ticas do pa�s depende exclusivamente do Congresso. Nem mesmo propostas apresentadas pelos pr�prios parlamentares costumam andar na C�mara e Senado. Alguns projetos t�m temas semelhantes e, por isso, foram anexados entre si. As altera��es v�o desde o voto em lista fechada at� financiamento p�blico exclusivo de campanhas, inelegibilidade, fidelidade partid�ria, coliga��es partid�rias e aumento de penas para candidatos acusados de compra de votos.
Um dos projetos, o PLS 266/11, foi inclu�do na pauta de hoje do Senado. Trata da fidelidade partid�ria, com perda de mandato dos pol�ticos que deixarem os partidos pelos quais foram eleitos. A exce��o � se houve incorpora��o ou fus�o da legenda, desvio do programa partid�rio ou grave discrimina��o pessoal. O texto foi apresentado h� quatro anos e j� esteve na pauta de 29 reuni�es ordin�rias, mas ao final sempre foi transferido para a sess�o seguinte.
MCCE Com o apoio da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 95 entidades, quem tamb�m tenta levar a discuss�o da reforma pol�tica para o Congresso Nacional � o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) – grupo que garantiu a aprova��o da Lei da Ficha Limpa, adotada pela primeira vez nas elei��es de 2012. No site do MCCE, o internauta tem acesso ao formul�rio para aderir � campanha.
Para apresentar um projeto s�o necess�rias 1,5 milh�o de assinaturas de eleitores. O MCCE tenta trazer mudar as regras para campanhas pol�ticas, como fim do financiamento privado – exceto de pessoas f�sicas, limitado a R$ 700 –, elei��es proporcionais em dois turnos, paridade de g�nero nas listas de candidatos e fortalecimento dos mecanismos de participa��o popular direta, como plebiscito e referendo. A proposta j� recebeu mais de 500 mil assinaturas.